20/03/2024 - 15:36
Um tribunal espanhol autorizou nesta quarta-feira (20) a libertação provisória do brasileiro Daniel Alves após o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros (5,4 milhões de reais), enquanto são examinados os recursos contra a sua condenação por estupro.
Na decisão, a Audiência de Barcelona autoriza a libertação do jogador de 40 anos “mediante o pagamento de uma fiança de 1.000.000 de euros”, após a qual serão retirados os passaportes espanhol e brasileiro de Alves. Além disso, ele deverá permanecer afastado da vítima do estupro, crime pelo qual foi condenado a quatro anos e meio de prisão, uma sentença que é objeto de recurso tanto da defesa como do Ministério Público.
Pouco depois de tomar conhecimento da decisão do tribunal, a advogada da vítima, Ester García, anunciou que recorrerá da autorização para libertar Alves, o que considerou um “escândalo”.
“Parece que está sendo feita justiça para os ricos”, disse García em declarações à rádio catalã Rac 1. “É um escândalo que libertem uma pessoa que sabem que pode conseguir um milhão de euros como se fosse nada”, acrescentou.
Ainda não se sabe quando Alves poderá sair da prisão localizada a cerca de 40 km de Barcelona, onde deu entrada no final de janeiro de 2023, caso consiga arrecadar o valor determinado pelo tribunal.
Alves, segundo o documento judicial, está proibido “de aproximação da denunciante a uma distância não inferior a 1.000 metros da sua residência, local de trabalho e de qualquer outro local frequentado por ela, assim como de comunicar-se com ela por qualquer meio ou procedimento”.
A decisão do tribunal foi anunciada um dia após a audiência que examinou o pedido de liberdade provisória enquanto os recursos são avaliados. Daniel Alves afirmou à justiça que não fugiria da Espanha.
A advogada de Alves, Inés Guardiola, afirmou que o cliente já cumpriu um quarto da pena que o tribunal impôs no final de fevereiro – o que, em caso de sentença definitiva, o habilitaria a começar a receber benefícios penitenciários e lembrou que a pena é menor do que, por exemplo, foi solicitado pelo Ministério Público.
A Justiça, que mencionou o risco de fuga para rejeitar os pedidos anteriores de liberdade de Daniel Alves, considera agora que “a passagem do tempo” é um “fator atenuante” de critérios anteriores.
Na audiência de terça-feira, o brasileiro, que estava na prisão e participou por videoconferência, declarou aos juízes que não fugiria e que acredita na justiça.
Os argumentos não convenceram, no entanto, nem o Ministério Público nem a acusação particular, que continuaram contrários à libertação do ex-jogador do Barcelona e do Paris Saint-Germain, entre outras equipes, por considerar que o risco de fuga é elevado.
Assim como no resto do processo, esta última decisão do tribunal gerou muita expectativa e a imprensa local passou a fazer plantão em frente ao presídio em que o brasileiro está detido, aguardando sua possível saída.
“Dani Alves pode esperar em sua casa a sentença definitiva de um estupro porque tem 1 milhão de euros”, lamentou em uma mensagem na rede social X o partido de esquerda Sumar, membro da coalizão do governo liderado por Pedro Sánchez.
“A justiça é patriarcal e classista. Basta”, acrescentaram.
Após um julgamento com grande cobertura da imprensa, a seção 21 da Audiência de Barcelona condenou Daniel Alves a quatro anos e meio de prisão pelo estupro de uma mulher no banheiro de uma casa noturna da cidade espanhola no final de 2022.
A sentença também determina cinco anos adicionais de liberdade supervisionada, uma ordem de restrição que impede sua aproximação da vítima durante nove anos e meio e o pagamento de uma indenização de 150.000 euros (820.000 reais).
Todas as partes recorreram da decisão, que agora deverá ser avaliada por outra instância em um processo que pode levar meses. Enquanto a sua defesa voltou a pedir a sua absolvição, o Ministério Público voltou a exigir o pedido de nove anos de prisão que solicitou inicialmente ao não compartilhar a circunstância atenuante de “reparação do dano” reconhecida pelo tribunal.
Um dos jogadores com mais títulos na história do futebol, Daniel Alves jogou em clubes como Sevilla e Juventus de Turim, além de ter integrado o Barcelona vitorioso de Messi e Guardiola.
Após sua prisão provisória em janeiro de 2023, seu time da época, o Pumas do México, rescindiu seu contrato.
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