A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que a gravidez precoce “está muito atrelada” ao uso da rede social TikTok por crianças e adolescentes. Damares opinou sobre a influência da rede durante o discurso na abertura da Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência nesta terça-feira, 1º. O evento é uma iniciativa da Pasta com o objetivo de reduzir a incidência da gestação precoce e os índices de infecções sexualmente transmissíveis.
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“Não vem papai e mamãe jogar no colo do Ministério da Saúde: ‘Resolva, minha filha engravidou’, depois que deixou sua filha com 8 anos ir pro TikTok vender seu corpo. Uma coisa está muito atrelada com a outra”, disse a ministra para explicar, na sua visão, os motivos da erotização infantil.
A ministra também utilizou o discurso de abertura para defender uma de suas bandeiras, a proibição do aborto. Para Damares, “se acontecer uma gravidez, vida é vida”.
Na ofensiva do governo Bolsonaro contra o aborto – que é permitido no Brasil apenas em caso de risco à vida da mãe e estupro – o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos esteve à frente do projeto de lei que institui o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, cujo objetivo era promover a ideia do “direito à vida de todas as pessoas, independentemente de sua condição” e desestimular o aborto. Após consulta pública em 2021, a proposta foi enviada à Câmara dos Deputados, onde aguarda o parecer do relator na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher até hoje.
Essa não é a primeira vez que a ministra critica uma plataforma por causa de conteúdos de sexualização infantil. Em 2020, Damares engrossou o coro formado por políticos de outros países contra o filme francês Lindinhas (Cuties, em inglês), lançado pela Netflix. A ministra defendeu que o conteúdo era “abominável”. Premiado, o longa, ironicamente, tinha o objetivo de criticar a sexualização de meninas pré-adolescentes.
Segundo a Política de Uso do TikTok, o aplicativo não é indicado para crianças com menos de 12 anos. Além disso, o documento ainda afirma que contas suspeitas de serem de menores de 13 anos podem ser removidas após análise da plataforma. Para os jovens entre 13 e 18 anos, o TikTok aplica uma série de restrições a depender da faixa etária, como a proibição do uso de mensagens diretas ou fazer lives e redução de alcance de conteúdo.
