23/03/2022 - 12:44
Não sou repórter investigativo nem jornalista profissional. Sou apenas um observador atento e crítico da cena cotidiana e palpiteiro contumaz. Por isso, escrevo de forma coloquial, pouco técnica e não detalho, uma por uma, fontes ou biografias etc. Mas pesquiso com o máximo critério e cuidado e jamais apontei números ou dados falsos.
Uma rápida consulta na internet – em sites confiáveis e duplamente checados – me faz encontrar indenizações por danos morais insignificantes, irrisórias e infames. Um bebê, por exemplo, cego para o resto da vida por um erro hospitalar, recebeu 53 mil reais por danos morais, após o julgamento de um recurso no STJ, em 2018.
Em 2019, o Tribunal do Amazonas concedeu 50 mil reais de danos morais à mãe de um detento que morreu na prisão, ou seja, sob a guarda do Estado. Já a Justiça do Trabalho determinou o pagamento de 30 mil reais, por danos morais, ao irmão de um rapaz morto em um acidente ocorrido em 2017, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
LULA DA SILVA
O ex-tudo (ex-presidente, ex-presidiário, ex-corrupto e ex-lavador de dinheiro) e ‘alma mais honesta deste País’, perseguido injusta e implacavelmente por juízes, desembargadores e ministros, acusado e delatado por dezenas de executivos e empresários, com amparo em provas às pencas, acaba de conquistar outra vitória nos tribunais de BSB.
Dessa vez, o meliante de São Bernardo foi agraciado não só com a anulação de penas, mas com 75 mil reais em danos morais. O condenado foi Deltan Dallagnol, ex-procurador do Ministério Público Federal, e um dos responsáveis por desmantelar a maior organização criminosa que já existiu no ocidente democrático, em todos os tempos.
Segundo a 4a Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a apresentação em PowerPoint, utilizada pelo ex-procurador da República para apresentar a denúncia do tríplex do Guarujá, feriu a honra e dignidade do maior injustiçado do Brasil. Daqui a pouco, Lula será indenizado também por danos materiais, já que foi preso e ficou sem, sem… Bem, vocês entenderam.
PARAÍSO DO CRIME
Banânia realmente não é para os fracos e amadores. Um a um, ano após ano, os maiores ladrões da nossa história vão encontrando não apenas a liberdade imerecida, mas a abjeta reparação de seus crimes, ainda que por vias tortas, através da anulação de sentenças ou da prescrição de crimes, já que inocência, que é bom, ninguém conseguiu provar.
A perseguição do ‘sistema’ contra quem ousou desafiá-lo é clara e flagrante. Há ministros, inclusive, que nem disfarçam mais, e usam seus cargos e canetas para castigar quem não merece, e para premiar quem também não merece. Não raro, acusam e ofendem colegas do próprio Judiciário, de forma descaradamente parcial ao mundo do crime.
A sentença de indenização moral a Lula é mais um tapa na cara da sociedade. Não adentro ao mérito do caso, simplesmente por ser um ignorante no assunto. Mas sei que a Justiça deixa de conceder indenizações a quem de fato merece, por casos muito mais graves, e sobretudo, quando indeniza, não permite valores tão expressivos.
Lula perdeu essa mesma ação nas duas instâncias anteriores e inferiores, assim como já havia sido condenado por dois de seus crimes (lavagem de dinheiro e corrupção passiva). Porém, em Brasília, o todo-poderoso do PT tem mais sorte! Por lá, como costumava dizer o ex-ministro Marco Aurélio Mello, ‘processo não tem capa’. Çey.