23/08/2019 - 17:25
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está olhando com muita atenção a questão da portabilidade de clientes entre uma corretora e outra, já que as dificuldades para materializar a transferência de investimento é uma das principais reclamações recebidas pela autarquia, disse o superintendente de Desenvolvimento do Mercado da CVM, Antonio Berwanger, durante evento realizado pela Associação Brasileira dos Agentes Autônomos Independentes (ABAAI) para discutir as mudanças na regulamentação 497, que rege a atividade.
“Fizemos, na instrução 604, um movimento pequeno, onde já se determina que os custodiantes têm de disponibilizar eletronicamente quais são os documentos exigidos do investidor na transferência da custódia. Pelo menos não vai ser surpreendido”, afirmou Berwanger.
O superintendente da CVM lembrou que nenhum regulador normatiza as práticas que devam ser adotadas pelas instituições para portabilidade de clientes e o assunto fica relacionado ao apetite de risco. “Mas acho que é um tema fundamental para facilitar as transferências e estamos estudando adotar portabilidade em uma audiência”, comentou.
Berwanger disse que desta própria consulta relacionada aos AAIs devem vir insumos para abrir uma discussão mais ampla da portabilidade como um segundo passo. “Pensei em tratar do tema na regra de custódia”, acrescentou ainda.
De acordo com Guilherme Cooke, sócio da Cepeda Advogados e responsável pela elaboração da proposta da ABAAI na consulta pública, existe uma assimetria nas exigências de entrada de um novo cliente nas corretoras em relação à saída, o que dificulta a movimentação dos investidores de uma corretora para outra. “As regras de portabilidade são das corretoras e a única sugestão que fiz é de que a CVM possua, na instrução 505, indicação para que as corretoras não tenham uma regra de saída mais rígida do que de entrada”, comentou no evento.
