06/10/2023 - 9:33
Polônia e a Hungria mostraram, nesta sexta-feira (6), sua furiosa oposição à reforma do sistema de imigração europeu, em uma cúpula dos governantes da União Europeia em Granada, dois dias depois de um acordo-chave entre os Estados-membros.
“Não temos medo dos ditados que vêm de Bruxelas e de Berlim”, lançou o primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawiecki, ao chegar a esta cúpula informal de chefes de Estado e de governo dos Vinte e Sete, na cidade andaluza, no sul da Espanha.
Morawiecki criticou, principalmente, a tentativa de impor um sistema para “distribuir migrantes ilegais” entre os países.
Seu homólogo húngaro, Viktor Orbán, foi mais longe e afirmou: “Se violam você legalmente, forçam você a aceitar algo de que não gosta, como é possível chegar a um compromisso, a um acordo? É impossível”.
A questão da migração, uma das mais espinhosas entre os Vinte e Sete, foi adicionada à agenda desta cúpula informal, enquanto uma nova onda de migrantes chega à ilha italiana de Lampedusa, o que voltou a colocar tensão no bloco.
Na quarta-feira, os embaixadores dos países da UE chegaram a um acordo para avançar na reforma do Pacto de Migração e Asilo, após três anos de paralisação nas negociações sobre o assunto.
O regulamento, que ainda deve ser negociado no Parlamento Europeu, foi aprovado por maioria qualificada, com as abstenções da Áustria, da Eslováquia e da República Tcheca e a oposição da Polônia e da Hungria.
A reforma busca implementar um mecanismo de solidariedade obrigatória entre os Estados-membros, caso algum deles enfrente a chegada em massa de migrantes às suas fronteiras, como ocorreu durante a crise dos refugiados sírios de 2015 e 2016.
O texto, que também modifica os procedimentos tradicionais de asilo, tornando-os menos protetores para os imigrantes, exigiu um compromisso para superar a relutância alemã e italiana.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou o acordo nesta sexta-feira, afirmando que é um “grande sucesso”.
A primeira-ministra italiana de extrema direita, Giorgia Meloni, também elogiou o pacto.
“A percepção e as ambições da Europa em matéria de migração estão evoluindo no sentido de uma linha mais pragmática de legalidade, de querer lutar contra os traficantes, de querer parar a imigração ilegal”, disse ela na quinta-feira.
Mas, em um texto escrito com seu homólogo britânico, Rishi Sunak, e publicado nesta sexta, pediu uma ação urgente frente à “crise moral” que a migração ilegal na Europa representaria.
“Trata-se de uma crise moral”, afirmaram os dois dirigentes, denunciando os traficantes de pessoas, “um crime humanitário” e uma “crise europeia”, já que cabe aos governos europeus “decidir quem vem (para o continente), e não os traficantes”.
Na prática, nem Polônia nem Hungria podem, efetivamente, impor um veto, uma vez que estes textos são aprovados por maioria qualificada, um procedimento que ambos os países rejeitam.
Na verdade, os dois exigiram, sem sucesso, que a declaração final da cúpula de Granada incluísse uma referência à necessidade de alcançar a unanimidade para adotar a reforma migratória, afirmaram fontes diplomáticas.
Este desacordo pode fazer com que a tentativa de emitir uma declaração comum sobre a migração fracasse, como aconteceu em uma cúpula em Bruxelas no verão, quando Polônia e Hungria bloquearam as conclusões para deixar clara sua rejeição de outros textos sobre migração.
A declaração sobre migração, que será debatida nesta sexta-feira, foi endurecida durante sua elaboração.
O projeto, ao qual a AFP teve acesso, destaca a necessidade de abordar a migração irregular “de forma imediata e decisiva” e de “aumentar os retornos” de migrantes irregulares. Mostra também o compromisso da UE em estabelecer “uma colaboração mutuamente benéfica com os países de origem e de trânsito”.
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