03/07/2023 - 17:32
Os chanceleres do Mercosul iniciaram, nesta segunda-feira (3), uma reunião com o pedido da Argentina de “atualizar” o acordo comercial alcançado com a União Europeia e maior equilíbrio nas relações entre os dois blocos, em meio a tensões pelo endurecimento das demandas ambientais dos europeus.
A Argentina “compartilha o objetivo de avançar com o acordo Mercosul-UE”, tema que vai dominar os diálogos da cúpula entre os chefes de Estado do bloco, nesta terça, disse o chanceler argentino, Santiago Cafiero, na abertura do encontro dos ministros das Relações Exteriores, em Puerto Iguazú (nordeste).
“O aprofundamento do vínculo entre (os blocos) é uma política necessária em um contexto internacional de conflito e incerteza crescente”, afirmou o chanceler argentino, cujo país ocupa até a terça-feira a presidência pró-tempore do grupo, integrado também por Brasil, Paraguai e Uruguai.
A UE e o Mercosul tentam concretizar um tratado de livre comércio após alcançarem um acordo de princípios em 2019, depois de mais de duas décadas de duras negociações, sem que ainda tenha sido ratificado.
A resistência dos setores agrícolas de alguns países europeus e, nos últimos anos, a preocupação com as políticas ambientais do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022) paralisaram o avanço dos diálogos.
Para que “o acordo tenha bons resultados para as duas partes, é necessário trabalhar e atualizar os textos de 2019”, disse Cafiero.
“Tal como foi fechado, (o texto) reflete um esforço desigual entre blocos assimétricos e não responde ao cenário internacional atual”, acrescentou o chanceler argentino.
Como exemplo, ele citou que enquanto o Mercosul deve liberar as tarifas alfandegárias de 95% das exportações agrícolas europeias, a UE só deve fazer o mesmo com 82% das importações agrícolas procedentes do bloco sul-americano.
A volta de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência deu um novo impulso ao diálogo, mas as exigências ambientais dos europeus, contidas em um documento adicional ao acordo apresentado em março pela UE, geraram mal-estar entre os sul-americanos.
Segundo Cafiero, o texto europeu “apresenta uma visão parcial” do desenvolvimento sustentável, com uma abordagem “excessiva” na área ambiental e “pouca consideração” do panorama socioeconômico dos países do Mercosul, grandes produtores agrícolas.
Neste tema, destacou, a União Europeia teria feito exigências que ultrapassam os compromissos multilaterais e “omite” como os países em desenvolvimento do bloco devem implementá-las.
Espera-se que o tema esteja sobre a mesa quando Lula se reunir, nesta terça, com seus colegas argentino, Alberto Fernández; uruguaio, Luis Lacalle Pou; e paraguaio, Mario Abdo.
Mas se descarta que o encontro, realizado perto da tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai, alcance um consenso sobre como responder às demandas europeias no tema da proteção ambiental.
Segundo nota oficial, durante a reunião, o chanceler Mauro Vieira disse que o Brasil vai entregar em “alguns dias” a seus sócios uma “contraproposta” para a UE.
O Mercosul, fundado em 1991, chegou à cúpula também em meio a um novo capítulo das tensões geradas pelas assimetrias próprias do grupo.
O Uruguai, a menor economia do bloco juntamente com o Paraguai, denunciou novamente o “imobilismo” do bloco.
“Devemos nos reconhecer e buscar não o que quisermos, mas o que podemos ser realmente: uma zona de livre comércio”, disse o chanceler uruguaio, Francisco Bustillo.
“Deveríamos falar de ‘Zocosul’, mais que Mercosul. Isto é uma zona comum do sul”, explicou.
Bustillo sugeriu, inclusive, que “sem nenhuma dúvida” o Uruguai precisará avaliar em “algum momento” a possibilidade de reformar sua participação no Mercosul.
“Seja para modificar o próprio tratado de fundação ou eventualmente pensarmos na possibilidade (…) de passar a sermos um Estado associado”, disse em coletiva de imprensa após a reunião, citado pela imprensa uruguaia.
Mauro Vieira anunciou que o bloco vai retomar os trabalhos – suspensos desde 2019 – para a adesão da Bolívia como membro pleno do bloco, que concentra 62% da população sul-americana e 67% do PIB regional.
Não houve, no entanto, menções a um eventual retorno ao bloco da Venezuela, suspensa em 2017, uma postura defendida pelo Brasil.
Ao final da cúpula, Lula assumirá a presidência pró-tempore do Mercosul até o fim do ano.
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