BRUXELAS, 19 JUL (ANSA) – A cúpula do Conselho Europeu entra em seu terceiro e mais decisivo dia neste domingo (19) tanto para definir o fundo de recuperação, que ajudará os países a se recuperarem economicamente pós-pandemia, quanto para acertar os detalhes do orçamento do bloco para o período entre 2021-2027.
Além da reunião formal entre os Estados-membros, uma série de encontros entre chefes de governo foi realizado tanto no sábado (18) à noite quanto na manhã deste domingo. Até por conta dessa série de ajustes, a reunião principal começou com atraso.
“As negociações continuam. De uma parte, a grande maioria dos países – incluindo os maiores Alemanha, França, Espanha e Itália – defende as instituições europeias e o projeto europeu e, de outro lado, estão os países ‘frugais'”, escreveu o premier italiano, Giuseppe Conte, em sua conta no Twitter. A postagem contava com uma foto em que apareciam o próprio Conte, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a chanceler alemã, Angela Merkel, o presidente francês, Emmanuel Macron, e o premier espanhol, Pedro Sánchez.
O termo “países frugais”, que vem sendo muito utilizado durante a cúpula, refere-se ao grupo Países Baixos, Suécia, Áustria e Dinamarca. A situação é praticamente inédita, já que tradicionais opositores às soluções mais “benevolentes”, como Hungria, Polônia, Eslováquia e República Tcheca (que formam o chamado “Visegrád”) se alinharam com Alemanha, Itália, França e Espanha.
O polêmico premier húngaro, Viktor Orbán, conhecido por tumultuar votações, afirmou que se um acordo não for fechado hoje “a culpa não é minha, mas do líder holandês”, referindo-se ao premier Mark Rutte. “Ele é o verdadeiro responsável por todo o caos de ontem”, acrescentou.
“Quando começamos a reunião, tínhamos uma dezena de questões em aberto e agora só sobraram quatro. Acredito que sejam boas as possibilidades de fecharmos um acordo. Os Países Baixos querem criar um mecanismo para controlar os gastos dos países do sul e, substancialmente, é uma disputa entre italianos e holandeses.
Nós estamos do lado da Itália”, declarou em uma coletiva.
O presidente da França destacou que o dia de hoje terá a necessidade de “encontrar bons compromissos”, mas que eles “não podem ser feitos às custas da ambição europeia”. “Colaboramos com Merkel para um plano de retomada sem precedentes, no nível da crise que estamos atravessando e à altura dos desafios do emprego, clima, soberania e os valores da Europa”, acrescentou.
Junto com Berlim, Paris apresentou o plano de 750 bilhões de euros do chamado fundo de recuperação pós-pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).
– Novo plano: Por conta da série de impasses do primeiro dia de reuniões, realizado na sexta-feira (17), o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, apresentou no sábado um novo plano de compromisso que prevê, entre outros pontos, a redução de cerca de 50 bilhões de euros dos subsídios não reembolsáveis – que passariam de 500 bilhões para 450 bilhões de euros.
Além disso, há a proposta de dar reembolsos (os “rebates”, o mecanismo de correção da contribuição do orçamento) mais altos, a aprovação de uma chave de distribuição modificada dos financiamentos europeus (60% dos fundos distribuídos com base no Produto Interno Bruto e a média da taxa de desemprego dos últimos cinco anos, e 40% com base na queda do crescimento apenas do último ano) e a introdução de uma espécie de “freio de emergência” sobre a governança, com a possibilidade dos países bloquearem o desembolso de fundos e pedir a intervenção do Conselho Europeu. Com as alterações, Suécia e Dinamarca – que se opunham ao primeiro plano – receberiam cerca de 25 milhões de euros a mais passando para, respectivamente, 798 milhões e 287 milhões de euros. O plano manteria invariáveis os valores para Alemanha e Países Baixos.
A “briga” entre Conte e Rutte, segundo apontam fontes europeias, é justamente esse “freio de emergência”. O premier italiano afirmou que seu governo fará as reformas necessárias, mas não aceita o controle por países terceiros ou até o impedimento da ajuda financeira. A Itália quer manter a centralidade da União Europeia na gestão dos valores. (ANSA)