21/03/2017 - 11:41
Os líderes dos países europeus vão se reunir em 29 de abril, sem o Reino Unido, para definir sua posição nas negociações do Brexit, anunciou nesta terça-feira o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.
O governo britânico anunciou na segunda-feira que iria dar início oficialmente em 29 de março ao processo de separação da UE, invocando o artigo 50 do Tratado de Lisboa junto ao Conselho Europeu, que reúne os líderes dos Estados membros.
Este passo permitirá dar início às negociações entre Londres e Bruxelas, que deverão durar até dois anos, encerrando assim mais de quarenta anos de um relacionamento conturbado.
Mas os líderes dos 27 países devem, primeiro, entrar em acordo sobre as “orientações das negociações”, que, então, serão detalhadas por “diretrizes de negociações”, a serem adotadas durante outra reunião, no dia 27 de março, a nível ministerial.
“Convoquei um Conselho Europeu para sábado, 29 abril, a fim de adotar as orientações para as negociações para discussões do Brexit”, anunciou Tusk nesta terça-feira durante uma coletiva de imprensa em Bruxelas.
A data prevista para esta reunião corresponde ao fim de semana entre os dois turnos das eleições presidenciais francesas.
‘Clareza’
“Pessoalmente, eu teria preferido que o Reino Unido não optasse por deixar a UE, mas a maioria dos eleitores britânicos decidiram o contrário”, disse Tusk. “Devemos, portanto, fazer tudo o que pudermos para tornar o divórcio o mais simples possível para a UE”, acrescentou.
Donald Tusk havia declarado na segunda-feira que iria apresentar, “dentro de 48 horas” após o anúncio por Londres do início do processo do Brexit, as “orientações para as negociações” que os 27 países deverão adotar durante a sua cúpula.
“A maior prioridade nas negociações deve ser a de criar tanta certeza e clareza quanto possível para todos os cidadãos, todas as empresas e os Estados membros que vão ser afetados negativamente pelo Brexit”, ressaltou Tusk nesta terça-feira, durante uma coletiva de imprensa por ocasião de uma visita do primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe.
“Uma Europa forte será boa para o mundo inteiro”, ressaltou, por sua vez, Abe, sobre as negociações entre Londres e Bruxelas, dizendo que “ter um período de transição será importante para todos os envolvidos”.
A necessidade de adotar “orientações para as negociações” na cúpula de 29 de abril, e, em seguida, “diretrizes de negociações” durante uma outra reunião de ministros dos 27, faz com que as negociações não sejam iniciadas, na prática, antes do final do mês de maio.
Do lado europeu, as discussões vão ser conduzidas pela Comissão Europeia, sob a direção do francês Michel Barnier, que terá o mandato dos 27 Estados membros.
Uma das primeiras questões a ser debatida, e uma dos mais explosivas, será sobre a “fatura” a ser paga por Londres para sair da UE, e que corresponde aos compromissos já assumidos pelo Reino Unido.
Não há números oficiais, mas, de acordo com uma autoridade europeia, a Comissão avaliou em entre 55 e 60 bilhões de euros o montante que a Grã-Bretanha deve pagar ao bloco europeu para honrar todos estes compromissos.
