09/08/2023 - 17:09
Os chefes de Estado de países da Amazônia, além de outros países com florestas tropicais, emitiram um comunicado nesta quarta-feira, 9, cobrando financiamento dos países industrializados para medidas de combate às mudanças climáticas e proteção da biodiversidade. Os presidentes e representantes disseram ter preocupação com o não cumprimento de compromissos firmados, e reforçaram a reivindicação de valores que podem chegar a mais de US$ 200 bilhões por ano.
“Não é o Brasil que precisa de dinheiro, não é a Colômbia, a Venezuela, é a natureza. O desenvolvimento industrial ao longo de 200 anos poluiu e estamos precisando que paguem a sua parte agora para recompor a parte do que foi estragado. A natureza é que está precisando de financiamento”, disse Lula nesta quarta-feira. O presidente brasileiro disse ainda que “medidas protecionistas mal disfarçadas de preocupação ambiental pelos países ricos não são o caminho a trilhar”.
Integram o documento divulgado nesta quarta a Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Indonésia, Peru, República Democrática do Congo, República do Congo, São Vicente e Granadinas, Suriname e Venezuela, que se reuniram nesta semana em Belém, na Cúpula da Amazônia.
“O que nós fizemos foi dizer ao mundo que nós não aceitaremos mais ficar criando teses que não sejam colocadas em prática. Vamos para a COP-28 com objetivo de dizer ao mundo rico que se quiserem preservar efetivamente o que existe de floresta, é preciso colocar dinheiro não apenas para cuidar da copa da floresta, mas para cuidar do povo que mora lá embaixo, que quer trabalhar, que quer estudar, que quer comer, que quer passear e que quer viver decentemente”, acrescentou Lula.
O documento manifesta preocupação com diferentes compromissos assumidos e não cumpridos pelas nações ricas: o financiamento para o desenvolvimento equivalente a 0,7% do rendimento nacional bruto; o financiamento climático de US$ 100 bilhões por ano em recursos novos e adicionais aos países em desenvolvimento; e a contribuição para a mobilização de US$ 200 bilhões por ano, até 2030, previstos pelo Marco Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal.
O comunicado expressa preocupação ainda “com o não-cumprimento, por parte de alguns países desenvolvidos, de suas metas de mitigação”. “E relembramos a necessidade dos países desenvolvidos de liderar e acelerar a descarbonização de suas economias, atingindo a neutralidade de emissões de gases de efeito estufa o mais rápido possível e preferencialmente antes de 2050.”
O presidente francês Emmanuel Macron declinou do convite para se juntar a líderes de Estado dos países amazônicos na Cúpula da Amazônia. No entanto, reforçou, em uma rede social, sua posição sobre a conservação da floresta e o estabelecimento de barreiras comerciais que, por exemplo, travam o acordo União Europeia-Mercosul e desagradam ao governo brasileiro.
Lula classificou como “neocolonialismo verde” barreiras comerciais colocadas em prática pelos países desenvolvidos: “Não podemos aceitar um neocolonialismo verde que, sob o pretexto de proteger o meio ambiente, impõe barreiras comerciais e medidas discriminatórias e desconsidera nossos marcos normativos e políticas domésticas.”
Responsabilidade
Mais cedo, ao discursar na abertura dos debates com países detentores de florestas tropicais, o presidente Lula falou sobre a responsabilidade dos países desenvolvidos nas mudanças climáticas.
“As evidências científicas confirmam que o ritmo atual de emissões de gases de efeito estufa nos levará a uma crise climática sem precedentes. O último mês de julho foi o mais quente já registrado na história e incêndios têm-se alastrado por vários países. O planeta se aproxima de vários pontos de não retorno” afirmou o presidente, cobrando os países ricos:
“Os países das bacias da Amazônia, do Congo e de Bornéo-Mekong atuarão com determinação para preservar as três maiores florestas tropicais do mundo. Mas não se pode falar de florestas tropicais e mudança do clima sem tratar da responsabilidade histórica dos países desenvolvidos.”
O presidente afirmou que recursos prometidos durante a Rio 92 e depois na COP-15 não foram repassados pelos países ricos. Segundo lula, o montante já não corresponde às necessidades atuais. Lula classificou como “inaceitável” a falta de espaço dos países detentores de floresta no conselho do Fundo Global para o Meio Ambiente, que “são obrigados a dividir uma cadeira” enquanto países desenvolvidos têm seu próprio assento.
“Não haverá sustentabilidade sem justiça. Tampouco haverá sustentabilidade sem paz. Os gastos militares, que atingiram o recorde de 2,2 trilhões de dólares no ano passado, drenam recursos de que o mundo precisa para a promoção do desenvolvimento sustentável”, disse.
O presidente afirmou que a Conferência do Clima, que ocorrerá em Belém em 2030, será um divisor de águas, uma vez que os países apresentarão novos compromissos em relação à redução de emissões.
“É hora de acordar para a urgência do problema da mudança do clima. Se não agirmos agora, não vamos atingir a meta de evitar que a temperatura suba mais que um grau e meio em relação aos níveis anteriores à Revolução Industrial. A COP30, que também vai acontecer aqui em Belém, em 2025, será um marco tão importante como foi a COP21, em 2015, quando foi adotado o Acordo de Paris”, disse.
Declaração marcou divergência sobre estratégias
Na terça-feira, os oito países que compõem o Tratado de Cooperação Amazônica divulgaram a “Declaração de Belém”, um documento com compromissos comuns para preservação do bioma. A rodada de debates que antecedeu a divulgação do documento foi marcada por discursos divergentes a respeito das estratégias para conservar a floresta.
Durante sua fala, o presidente colombiano, Gustavo Petro, classificou como “negacionismo” a resistência de países progressistas em pôr fim à exploração de petróleo na Amazônia. O tema é controverso para o Brasil devido a um embate entre a área ambiental do governo e a pasta energética. Em maio, o Ibama negou um pedido da Petrobras para perfurar a Margem Equatorial, próximo à foz do Rio Amazonas, para buscar petróleo.
