26/09/2022 - 18:47
Em referendo histórico realizado neste domingo, 25, os cubanos votaram a favor da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a barriga de aluguel e a adoção por casais LGBTQ+. O Código da Família, movimento apoiado pelo governo, foi aprovado pelos cubanos com cerca de 67% dos votos. O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, se manifestou sobre o referendo por intermédio de uma rede social nesta segunda-feira 26. “Aprovar o Código da Família é fazer Justiça. É pagar uma dívida com várias gerações de cubanos e cubanas, cujos projetos familiares esperam há anos por esta lei. A partir de hoje seremos uma nação melhor”, afirmou Díaz-Canel.
A presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CEN), Alina Balseiro afirmou que “estes resultados mostram uma tendência irreversível”. Balseiro destacou também a “transparência, confiabilidade e imparcialidade” do processo eleitoral cubano.
De acordo com dados oficiais, cerca de 6.251.786 eleitores exerceram seu direito de voto, o que equivale a 74,01% do registro eleitoral. Do total de 5.891.705 votos válidos, cerca de 3.936.730 foram pelo ‘’sim’’, o que representa cerca de 66,87% e 1.950.090 foram pelo ‘’não’’, com cerca de 33,13%. A legislação precisava de mais de 50% de apoio para ser validada. Esta foi a primeira vez na história de Cuba que os cidadãos foram consultados sobre o tema.
Esta é a primeira vez que uma lei diferente da Constituição é submetida a um referendo em Cuba. O novo Código da Família de Cuba entrará em vigor imediatamente, substituindo o código vigente desde 1975, buscando retificar a criminalização que os homossexuais sofreram em Cuba nas duas décadas seguintes à revolução de 1959. O novo Código da Família define o casamento como ‘’a união entre duas pessoas’’, desta forma legalizando o casamento homossexual e a adoção para casais do mesmo sexo. Assim como também permite o reconhecimento legal de pais e mães, além dos biológicos. Como também a barriga de aluguel sem fins lucrativos.
