19/02/2021 - 17:37
As autoridades cubanas se comprometeram nesta sexta-feira (19) a aprovar até o fim do mês uma lei de bem-estar animal, depois de receber um grupo de manifestantes que protestaram em frente ao Ministério da Agricultura.
Vestidos de preto e carregando faixas com a legenda “Onde está a lei de bem-estar animal?”, vários defensores dos animais apareceram cedo na sede do ministério em Havana. É um setor da sociedade civil pioneiro na realização de seus objetivos.
O protesto durou muito pouco até que o diretor jurídico da agência, Orlando Díaz, os convidasse para uma reunião que durou cerca de duas horas.
“A conclusão imediata a que chegamos é que antes de 28 de fevereiro teremos uma lei de bem-estar animal”, disse Beatriz Batista, uma ativista dos direitos dos animais em Cuba, à AFP no final da reunião.
Os ativistas tinham expressado antes a preocupação de que essa lei, cuja aprovação pelo Conselho de Estado foi adiada em novembro passado, não incluísse a proibição de embates de cães e galos para jogos de azar e sacrifícios religiosos.
Batista disse que houve uma resposta positiva para que na nova norma “tudo o que seja jogo ilegal e luta de animais seja proibido”.
No entanto, destacou que o sacrifício de animais em rituais religiosos “é um tema muito sensível” e que a resposta foi que “não podem proibi-los” porque Cuba é um país onde se praticam os ritos da Santeria (culto iorubá), que contemplam essas práticas.
Em publicação na página do ministério no Facebook, Díaz confirmou que a lei será aprovada neste mês de fevereiro e acrescentou que houve um diálogo em que prevaleceram o “respeito” e “uma boa troca”.
A necessidade de “penalizar qualquer atitude de abuso de animais” foi abordada, afirmou ele, indicando que concordaram com a maioria dos argumentos.
O ministério explicou em outubro passado à AFP que o decreto-lei incluiria multas e penas de prisão, mas que sacrifícios de animais em Santeria e brigas de galos seriam autorizados.
Em abril de 2019, cerca de 500 cubanos marcharam em Havana para exigir uma lei de proteção animal, a primeira manifestação independente e apolítica autorizada em 60 anos de revolução socialista.
