Cuba evita legislar sobre casamento gay em nova Constituição

Cuba evita legislar sobre casamento gay em nova Constituição

Cuba abandonou as mudanças que faria em sua nova Constituição abrindo caminho para o matrimônio homossexual na Ilha, diante de uma majoritária opinião contrária da população manifestada nas assembleias populares, informou nesta terça-feira um representante do governo.

“O projeto de Constituição de Cuba não definirá que sujeitos integram o matrimônio, com o qual esta discussão sai do universo constitucional”, declarou o secretário do Conselho de Estado e coordenador da redação do projeto, Homero Acosta, citado pela imprensa oficial.

A proposta inicial da nova Carta Magna, aprovada pelo Congresso em julho, incluía o artigo 68, que definia o matrimônio como a união “entre duas pessoas”, substituindo o conceito vigente de “entre um homem e uma mulher”, estabelecido na Constituição de 1976.

O texto da Constituição foi submetido a debate popular entre agosto e novembro passados e a questão do casamento gay dominou as discussões.

Muitos cidadãos, no entanto, pareceram rejeitar o texto, assim como as comunidades religiosas, principalmente evangélicas, com manifestações em seus templos.

“O artigo 68 foi o mais abordado pelo povo na consulta, em 66% das reuniões. Das 192.408 opiniões, 158.376 defendem substituir a proposta pela atual legislação”, informou a Assembleia Nacional no Twitter.

Diante desta situação, “como forma de respeitar todas as opiniões”, o novo projeto de Constituição não incluirá a definição prevista no artigo 68.

A comissão encarregada do texto constitucional propôs um novo artigo, o 82, que define o matrimônio “como uma instituição social e jurídica”, que ficará nas mãos do Código de Família, onde “deverá se estabelecer quais podem ser os sujeitos deste matrimônio”, a partir de uma “consulta popular e referendo”.

A comissão é coordenada pelo ex-presidente e líder do único e governante Partido Comunista de Cuba (PCC), Raúl Castro.

O novo rascunho, já com as alterações realizadas, será levado nesta sexta-feira, 21 de dezembro, à Assembleia Nacional para sua aprovação. Em seguida, será submetido a referendo popular, no dia 24 de fevereiro de 2019.

Em setembro passado, o próprio presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, se declarou partidário do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Após os primeiros anos do triunfo da revolução de 1959, os homossexuais foram hostilizados em Cuba, um fato pelo qual o próprio líder histórico Fidel Castro pediu perdão e esclareceu que não se tratava de uma política de Estado.

Uma das principais promotoras da inclusão de pessoas LGBT em Cuba tem sido a deputada Mariela Castro, filha de Raúl Castro.

A própria Mariela afirmou na terça-feira no Facebook que as modificações no projeto não significam um retrocesso porque o novo texto finalmente “elimina o binarismo de gênero e heteronormatividade” ao referir-se ao matrimônio.

O fato de falar sobre os cônjuges “mantém a possibilidade de que todas as pessoas possam ter acesso à instituição do casamento”, completou, embora admita que a luta terá que acontecer no Código da Família.