24/06/2020 - 14:56
Os debates envolvendo o marco do saneamento, programado para ser votado nesta quarta-feira, 24, no Senado, têm provocado uma forte manifestação contrária ao projeto nas redes sociais. No período da tarde desta quarta, o assunto #aguanaoemercadoria era o tema mais comentado no Twitter no Brasil.
O projeto para o novo marco do saneamento, que já passou pela Câmara, prevê a privatização dos servidos de saneamento no País. O texto transfere para a Agência Nacional de Águas (ANA) o papel de estabelecer normas de referência para a regulação dos serviços.
Segundo o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) privatizar o saneamento é ir na contramão do mundo. “A maioria das cidades que adotou o modelo voltou atrás e reestatizou o sistema, como Paris e Buenos Aires. Fizeram isso porque as tarifas aumentaram muito e a quantidade de famílias atendidas não foi ampliada”, escreveu.
Segundo o deputado, a privatização aumenta o preço dos serviços e exclui os mais pobres. “Na Inglaterra, a tarifa subiu 46% em 9 anos. Milhares de famílias sofreram cortes por não conseguirem pagar. Agora imagina isso no Brasil”, acrescentou.
Na mesma direção, o deputado federal Helder Salomão (PT/ES) criticou o projeto. “Água é um direito, não é mercadoria! Não à privatização da água”, escreveu.
O projeto do marco do saneamento é bastante aguardado pelo mercado. Alguns especialistas apontam que ele teria a capacidade de elevar significativamente os investimentos no setor e colaborar para a democratização dos serviços.
Diferentemente de setores como o elétrico, a regulação do saneamento hoje é feita por agentes subnacionais (municípios, regionais ou estaduais). Diante disso, investidores criticam a falta de segurança jurídica e clareza nas regras para poder investir.
A estimativa do governo federal é incentivar a entrada do capital privado com a mudança. O próprio fundo Pátria, que tem investido fortemente em infraestrutura, sinalizou interesse no setor.
