Crise: a solução está no STF


Jair Bolsonaro não tem condições de continuar à frente da Presidência da República. O Brasil vive a crise sanitária mais grave do último século. Para piorar, segundo os analistas, teremos a mais severa recessão da história republicana e que pode se estender para o ano que vem. E em um quadro internacional também marcado pela recessão. Para complicar ainda mais este terrível cenário, Bolsonaro ataca sistematicamente o Congresso Nacional e o STF e, pelas redes sociais, sob a coordenação do “gabinete do ódio”, fomenta cizânia contra seus adversários políticos e desinforma a população sobre os efeitos do coronavírus.

Quanto mais cedo Bolsonaro for expelido da Presidência, melhor para o Brasil. Os caminhos constitucionais são os únicos para solucionar esta crise e romper o impasse. Não faltam crimes atribuídos a ação antirrepublicana do chefe do Executivo federal. Somente Sérgio Moro, seu ex-ministro da Justiça, denunciou meia dúzia de delitos. O inquérito que está no STF, sob responsabilidade do ministro Celso de Mello, poderá ser um instrumento para que, legalmente, e seguindo todos os preceitos jurídicos, a crise encontre um atalho e encurte o caminho do sofrimento nacional. Para que isso ocorra será necessária a autorização da Câmara, pelo quórum constitucional, e o encaminhamento da denúncia para o STF. Se for recebida pelo pleno da Corte, o Presidente ficará suspenso das suas funções durante o processo e julgamento. E como é uma infração comum não será no Senado que tramitará a acusação — como no crime de responsabilidade — mas na Suprema Corte. Outra distinção em relação aos processos de 1992 e 2016, é que as ruas não desempenharão nenhum papel relevante, inclusive porque aglomerações em plena pandemia são inexequíveis.

Bolsonaro deverá usar — a partir de agora — de todos os instrumentos do Estado Democrático de Direito para destruí-lo, por paradoxal que possa parecer para alguns ingênuos. Sim, o Presidente conspira contra a República, não quer a manutenção da Carta Magna, mas vai usá-la até a exaustão em ações nocivas ao interesse público — e ao futuro imediato do nosso país. Vai deixar terra arrasada, daí a necessidade imperiosa de agir rapidamente. Se o hábito não faz o monge, a crise, por si só, não produz o impeachment, somente prolonga a agonia. É indispensável construir uma ação coordenada no plano político, com apoio, o mais amplo possível, da sociedade civil, antes que seja tarde demais.

Sim, o presidente conspira contra a República e quer usar a Carta Magna à exaustão em ações nocivas ao interesse público


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Sobre o autor

Marco Antônio Villa é historiador, escritor e comentarista da Jovem Pan e TV Cultura. Professor da Universidade Federal de São Carlos (1993-2013) e da Universidade Federal de Ouro Preto (1985-1993). É Bacharel (USP) e Licenciado em História (USP), Mestre em Sociologia (USP) e Doutor em História (USP)


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