21/07/2022 - 9:20
São Paulo, 21 – O Ministério da Economia autorizou o pagamento aos bancos e outras instituições financeiras da equalização das taxas de juros em financiamentos rurais referentes ao Plano Safra 2022/23, em portaria publicada na terça-feira (19) em edição extra do Diário Oficial da União.
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O aval vale para o crédito concedido de 19 de julho a 30 de junho de 2023 e vai permitir a contratação, por parte dos produtores rurais, de linhas subsidiadas na temporada atual. Serão R$ 115,8 bilhões em recursos equalizados disponíveis na safra 2022/23, de acordo com a portaria.
A equalização paga pelo governo aos bancos trata-se da diferença entre as taxas de juros e o custo de captação de recursos, somados os custos administrativo e tributário, e os encargos cobrados do tomador final do crédito rural.
Nesta safra, o governo permitiu pagamento de equalização às seguintes instituições financeiras: Banco do Brasil, Banrisul, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Caixa Econômica Federal, Credialiança, Credicoamo, Cresol, Sicoob e Sicredi. Ou seja, 11 instituições financeiras foram autorizadas a operar as linhas subsidiadas do Plano Safra 2022/23.
Na portaria, o ministério ressalta que a Secretaria do Tesouro Nacional poderá reduzir os limites de equalização de cada instituição financeira em caso de insuficiência dos recursos orçamentários ou de necessidade de compensar custos de outras medidas do crédito subvencionado e também suspender novas contratações com juros equalizados.
O Plano Safra 2022/2023 terá R$ 340,88 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano. Desse total, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos.
Os recursos com juros controlados somam R$ 195,7 bilhões e com juros livres R$ 145,18 bilhões. O montante de recursos equalizados cresceu 31%, chegando a R$ 115,8 bilhões na atual safra.
