CPMI do INSS começa nesta quarta-feira; entenda o que será debatido na comissão

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A CPMI do INSS começa nesta quarta-feira (20) seus trabalhos no Congresso. A comissão irá apurar os descontos indevidos feitos por entidades sindicais nos benefícios dos aposentados do INSS. O esquema, que teria gerado o prejuízo de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal no dia 23 de abril, que culminou nas demissões do ex-presidente do órgão Alessandro Stefanutto e do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi. A CPMI do INSS será presidida pelo senador Osmar Aziz (PSD-AM) e terá como relator o deputado federal Ricardo Ayers (Republicanos-TO).

A comissão será composta por 16 senadores e 16 deputados federais, além de outros 32 parlamentares suplentes. Dos senadores titulares, 15 já foram indicados. Somente o Bloco Parlamentar Democracia (composto pelos partidos MDB, União Brasil, Podemos e PSDB) segue indefinido. Entre os deputados federais efetivos, 12 integrantes estão confirmados. O maior bloco da Casa (PL, PT-PCdoB-PV, União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, Podemos, PSDB-Cidadania, PDT e PSB) indicou 10 dos 14 representantes. Os quatro restantes continuam vagos.

Já na questão dos suplentes, ainda não foram nomeados três senadores e cinco deputados.

Confira a lista com os 15 senadores titulares para a comissão:

Eduardo Braga (MDB-AM);
Renan Calheiros (MDB-AL);
Carlos Viana (Podemos-MG);
Styvenson Valentim (PSDB-RN);
Omar Aziz (PSD-AM);
Eliziane Gama (PSD-MA);
Chico Rodrigues (PSB-RR);
Cid Gomes (PSB-CE);
Jorge Seif (PL-SC);
Izalci Lucas (PL-DF);
Eduardo Girão (Novo-CE);
Rogério Carvalho (PT-SE);
Leila Barros (PDT-DF);
Tereza Cristina (PP-MS);
Damares Alves (Republicanos-DF).

12 deputados titulares:

Coronel Chrisóstomo (PL-RO);
Coronel Fernanda (PL-MT);
Adriana Ventura (Novo-SP);
Paulo Pimenta (PT-RS);
Alencar Santana (PT-SP);
Sidney Leite (PSD-AM);
Ricardo Ayres (Republicanos-TO);
Romero Rodrigues (Podemos-PB);
Mário Heringer (PDT-MG);
Bruno Farias (Avante-MG);
Marcel van Hattem (Novo-RS).
Relator não assinou requerimento

Relator não assinou requerimento

Após o anúncio da escolha para o relator da CPMI do INSS, o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou por meio de um publicação no X que o deputado Ricardo Ayres não assinou o requerimento para a instalação da comissão, assim como o senador Omar Aziz.

“Se dependesse deles, essa investigação nem existiria. Agora, ambos terão de provar que não vieram para engavetar. Se essa CPMI acabar em pizza, o Brasil saberá quem foram os responsáveis”, disse o parlamentar.

Sóstenes ainda destacou que “roubar dos aposentados é crime duplo: contra o bolso e contra a dignidade”, e, na sua visão, quem não assinou para a instalação do colegiado “é cúmplice por omissão”. “O povo exige justiça e não aceitará mais um caso enterrado nos corredores de Brasília”, finalizou.