O desenvolvimento de programas espiões (spyware) cada vez mais sofisticados representa uma ameaça “existencial” ao jornalismo investigativo, levando as fontes a se calar, alertou o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) nesta quinta-feira (13) em um novo relatório.
“Está claro para mim que muitas pessoas têm medo de falar comigo. Muitas pessoas têm medo de me escrever, que meu telefone está sendo vigiado”, explica a jornalista marroquina Aida Alami, que trabalha para o New York Times, neste relatório.
No México, o país mais letal para jornalistas no Hemisfério Ocidental, alguns deles foram espionados, apesar das promessas do presidente Andrés Manuel López Obrador de acabar com a vigilância ilegal, diz Luis Fernando García, da Rede de Defesa de Direitos Digitais (R3D).
“Infelizmente, a situação regulatória e a capacidade das autoridades de interceptar comunicações permanecem intactas”, afirma Garcia, cujo grupo apoia jornalistas que foram alvo de espionagem com o Pegasus, o programa informático desenvolvido pela empresa israelense NSO Group no verão boreal de 2021.
Para o húngaro Szabolcs Panyi, jornalista da publicação digital Direkt36, cujo nome apareceu na lista de personalidades espionadas pelo Pegasus, “o maior medo atualmente é que esse caso tenha um efeito dissuasivo nas fontes” e seja “um obstáculo para o nosso trabalho durante muito tempo”.
Esse sentimento é uma das principais constatações do CPJ, com sede em Nova York, que lembra o pedido apresentado por “mais de 180 organizações não governamentais” e especialistas da ONU para uma moratória sobre a venda, uso e transferência de tecnologias relacionadas a esses programas espiões.
O organismo também pede, ao mesmo tempo, a criação de um marco regulatório que garanta o respeito aos direitos humanos.
Mais preocupante para o CPJ é que “os antigos métodos de defesa não funcionam” contra a “nova geração de spywares”, que pode se infiltrar em um telefone sem que o usuário abra um link ou baixe um anexo, mas simplesmente por meio de uma simples “chamada sem resposta”, ou um “SMS invisível”.
O comitê, que detalha casos de quatro países (México, Hungria, Marrocos e Índia), alerta que “mesmo em sociedades democráticas, a vontade política de limitar tais programas”, com a justificativa de combater o terrorismo, “pode falhar”.
Além de uma moratória, o CPJ exige que as importações e exportações dos programas sejam limitadas para que países que transformam essas tecnologias em instrumentos de repressão não tenham acesso, e a criação de um tratado internacional que limite seu comércio.
Para as empresas que desenvolvem esse tipo de programa, o comitê solicita que elas se comprometam publicamente com a liberdade de imprensa e incluam cláusulas explícitas proibindo a espionagem de jornalistas em contratos e licenças, bem como a possibilidade de revogar o acesso ao spyware quando abusos forem detectados e sinalizados.