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CPI investiga propinas ao PT de São Bernardo

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Vereadores de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, que integram a CPI da OAS, constituída para investigar supostos pagamentos indevidos em obras da construtora na cidade durante o mandato do ex-prefeito Luiz Marinho (PT), no período de 2009 a 2016, protestaram nesta quinta-feira, 3, contra a decisão do Poder Judiciário local que concedeu habeas corpus a ex-diretores da empresa para que eles não comparecessem à comissão de investigação para acareações marcadas pela comissão para esta semana e que pudessem, assim, explicar suas participações em negociatas com a administração petista. Segundo os dirigentes da CPI, os ex-diretores da empresa foram responsáveis pelo pagamento de pelo menos R$ 20 milhões em propinas aos gestores públicos da época. Para eles, o não comparecimento dos ex-diretores da OAS para as acareações, que deveriam ter sido realizadas nesta quarta-feira, 2, prejudicou os trabalhos da comissão.

“São Bernardo teve quase R$ 1 bilhão em obras da OAS. As oitivas confirmaram pagamentos de propinas. Agora, estamos fazendo este trabalho de trazer à tona todos os envolvidos e a Justiça acabou cerceando. O município foi prejudicado e não podemos permitir isso. Os responsáveis precisam ser punidos”, disse nesta quinta-feira o vereador Maurício Cardoso, presidente da comissão de investigação. “A relação da OAS com a gestão de Luiz Marinho não foi nada republicana. Ainda estamos procurando saber por que a OAS ganhava tantas licitações na cidade. Milhões foram roubados da cidade. E queremos devolver esse valor ao município”, complementou Julinho Fuzari, vice-presidente da CPI.


Desde 4 de maio, os vereadores vêm tomando depoimentos de ex-colaboradores da OAS, que, na condição de testemunhas, responderam aos questionamentos dos parlamentares sobre o pagamento de propinas para os agentes públicos municipais entre o período de 2010 e 2014, quando o município era administrado por Marinho, atual presidente do PT do Estado e um dos aliados do ex-presidente Lula. Com os habeas corpus despachados minutos antes, contudo, o ex-diretor da OAS, Carlos Henrique Barbosa Lemos, se ausentou da acareação que deveria ter sido realizada na tarde desta quarta-feira, 2, nas dependências da Câmara Municipal de São Bernardo.

A CPI havia agendado também acareações com o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, e os ex-diretores José Ricardo Nogueira Breghirolli e Mateus Coutinho, justamente para confrontar versões distintas apresentadas por eles a respeito dos pagamentos ilegais. Estes três dirigentes da empreiteira haviam confirmado em seus depoimentos o pagamento de propinas a servidores do município, além de terem assegurado que Barbosa Lemos participou ativamente dos acertos. Eles fizeram essas afirmações em depoimentos tomados de maneira online. O primeiro depoimento foi do ex-superintendente José Ricardo Nogueira Breghirolli, que confirmou os desvios de recursos públicos em valores superiores a R$ 20 milhões. Em sua oitiva, realizada no início de maio, porém, Barbosa Lemos alegou desconhecimento dos fatos e afirmou que pagamentos eram legais. Por isso, a acareação era fundamental.

Ainda em maio, o ex-presidente da construtora, Léo Pinheiro, afirmou ter conhecimento de pagamentos indevidos e que o valor pago em propinas para agentes públicos, durante a gestão de Marinho, “superou os R$ 20 milhões”. O empreiteiro confirmou também irregularidades no processo de licitação das obras de contenção das águas das chuvas no Piscinão Paço Municipal.