CPI do INSS tem tudo para se tornar palanque eleitoral para governo e oposição

O requerimento de criação da comissão foi lido pelo presidente do Senado Davi Alcolumbre, o que marca a criação oficial da comissão para investigar descontos de aposentados

Jefferson Rudy/Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A CPI encarregada de investigar as fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem tudo para se tornar o principal palco de disputa política no Congresso no segundo semestre deste ano, que antecede o ano eleitoral de 2026. Embora não seja, a princípio, um bom palanque para o governo, a expectativa do Palácio do Planalto é que a base aliada consiga dominar os trabalhos e tente repetir o que ocorreu com a CPI do 8 de Janeiro, que foi pedida pela oposição para pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas se tornou um espaço importante para o embate com os bolsonaristas.

O Planalto, então, age para colocar aliados na presidência e na relatoria da comissão. Da parte da oposição, a intenção é que a CPI se torne um palco de reverberação das críticas contra o terceiro mandato de Lula. A ideia é ampliar os desgastes do governo, que tem enfrentado dificuldades para responder por que demorou para deflagrar as investigações, deixando que a fraude nas aposentadorias perdurasse por mais de dois anos na atual gestão do petista.

Nesta terça-feira, 17, no final da sessão do Congresso, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), leu o requerimento apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). Com a leitura, a CPI está oficialmente criada. Por ser mista, a comissão é composta por deputados e senadores.

Agora, os líderes partidários precisam indicar quem irá compor o colegiado, obedecendo o critério da proporcionalidade partidária na definição do número de vagas de cada legenda ou federação. Assim que os nomes forem escolhidos, a comissão começará a funcionar.

Como as próximas duas primeiras serão esvaziadas no Congresso, devido ao feriado e aos festejos juninos no Nordeste, a previsão é que haja recesso parlamentar em junho. Assim, a CPI deverá iniciar de fato as investigações a partir de agosto, após a volta dos trabalhos.

Nesse momento, a estratégia do governo é não indicar um nome do PT, partido de Lula, para o comando ou para a relatoria, forçando um acordo para que o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, faça o mesmo. Os governistas cogitam indicar o senador Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência do colegiado. Aziz tem histórico de bons serviços prestados ao governo. Um deles foi o comando da comissão que investigou desvios na compra de vacinas contra a covid-19. Além de ser o nome do agrado do Planalto, ele conta com o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para presidir o colegiado.

A oposição, em contrapartida, pediu a Alcolumbre uma divisão nos cargos dirigentes da comissão para tentar emplacar o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) em uma das vagas, mas nem senadores do PL acreditam que haverá aceitação por parte do presidente do Congresso.  A relatoria deve ficar com um deputado e um dos nomes cotados para a função é o de Tabata Amaral (PSB-SP).