Brasil

CPI deve informar ao Supremo crime de prevaricação de Bolsonaro

Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado

Em entrevista após o fim da sessão da CPI da Covid no Senado, na noite desta sexta-feira (25), a cúpula da comissão informou que vai levar ao STF (Supremo Tribunal Federal) indícios de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de prevaricação.

Nesta sexta, a comissão ouviu o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, que disseram que avisaram ao presidente Bolsonaro sobre irregularidades na negociação de compra de vacinas da Covaxin, e que o presidente disse suspeitar que o deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR), líder do governo na Câmara, estava envolvido no caso.

“Hoje foram apresentados aqui todos os elementos de um crime cometido pelo presidente da República. O senhor presidente recebeu a comunicação de um fato criminoso, não tomou a devida providência para instaurar inquérito, não tomou a devida providência para deter o continuado delito”, disse o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Segundo Randolfe, a decisão de encaminhar os indícios de crime ao STF já foi tomada pelo comando da comissão, mas que deve ser colocada em votação pelo plenário do colegiado por ser “de bom tom”.

“Estão dados todos os elementos de prevaricação. Nós estaremos propondo, a direção da CPI irá analisar a possibilidade, de comunicar o STF a ocorrência desse crime para a observância do que está disposto na Constituição”, afirmou Randolfe.

Segundo o vice-presidente da comissão, a CPI entra em uma nova fase de investigação, pois agora os fatos apontam para um “estruturado esquema de corrupção”.

“Até agora, nós tínhamos comprovado que existiram omissões para a aquisição de vacina, que teve estratégia deliberada de imunidade coletiva, a existência de um gabinete paralelo negacionista. Nós só não tínhamos informação até agora é que tudo isso era por dinheiro, que esse esquema todo tinha como alicerce um enorme e estruturado esquema de corrupção”, disse o senador.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que é “grave” o fato do presidente mencionar o nome de quem estaria envolvido com as irregularidades na aquisição da vacina da Covaxin e não ter tomado qualquer providência a respeito.

“A gravidade é muito maior do que vocês estão imaginando. Essa pessoa que é citada pelo presidente é líder do governo dele na Câmara. E nos estranha ter ele falado aqueles impropérios e não ter tomado nenhuma providência”, disse Aziz.

Relator da comissão, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse que os depoimentos dos irmãos Miranda nesta sexta marcaram um “grande dia”, por terem apontado que a negociação da vacina e indicado que se trata de um caso de fraude.

“Essa negociação da Covaxin é completamente eivada de irregularidade e de fraude, em todos os sentidos. Primeiro, a vacina com o menor tempo de validade e o maior preço. Segundo, a única aquisição que tinha um atravessador, a Precisa. Terceiro, esse atravessador pediu adiantamento e indicou para receber uma outra empresa constituída em paraíso fiscal, para claramente burlar o controle e a fiscalização. Então, com a vinda dos irmãos Miranda, nós possibilitamos esse grande dia”, disse Renan.


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