15/10/2021 - 6:01
A CPI da Covid no Senado deve apresentar uma série de propostas para aperfeiçoar a legislação ao final de seus trabalhos. Entre as sugestões da comissão está a criação de uma pensão de R$ 1 mil para órfãos de vítimas do coronavírus. As informações são do jornal O Globo.
Outra proposta que deve ser apresentada pelos senadores é a proibição de que operadoras de plano de saúde prescrevam medicamentos considerados ineficazes.
Um terceiro projeto seria de responsabilidade sanitária, que obrigaria os serviços privados de saúde a prestarem atendimento ao SUS (Sistema Único de Saúde) em situações de emergência, com a previsão do ressarcimento posterior.
Ainda de acordo com O Globo, os projetos foram elaborados pelo gabinete do senador Rogério Carvalho (PT-SE), a pedido do relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), responsável por redigir o relatório final, que deve ser apresentado na próxima terça-feira (19), e ser votado no dia seguinte.
