09/04/2021 - 22:24
A CPI que o Senado vai ter de abrir para investigar a conduta do Governo Federal durante a pandemia não é tanto uma Comissão Parlamentar de Inquérito, é mais uma Concordata Para o Impeachment.
O poder tem horror ao vazio e o ar de Brasília está ficando rarefeito. 2022 é ao virar da esquina e a luta já é de “vale tudo”. Os “Atos do Governo Federal para enfrentamento da pandemia da covid-19” vão mesmo se tornar no palanque para 2022. O Brasil tem verdadeiro horror à estabilidade.
Veja comigo. Porque é que o ministro Barroso, depois de consultar com os colegas do STF, decide obrigar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco a desengavetar CPI da Pandemia que estava há 63 dias na gaveta?
Porque no momento em que morrem 4 mil pessoas por dia no Brasil — nenhuma guerra de verdade teve números tão bárbaros — avaliar o governo de Bolsonaro, precisamente pela gestão da pandemia equivale a uma fritura pública de dimensões bíblicas.
Barroso alega que atender a ação dos senadores minoritários Jorge Kajuru e Alessandro Vieira cumpre todos os requisitos legais e “julgá-la” é uma obrigação do Senado que a presidência da Casa não pode impedir.
O despacho do ministro não deixa margem para dúvida — “O mandado de segurança impetrado por senadores da República com o objetivo de que seja determinada a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para “apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados”.
O requerimento — subscrito por 30 senadores — não pode mais ficar na gaveta porque existe urgência de Estado (de regime) “na apuração de fatos que podem ter agravado a pior crise sanitária dos últimos tempos, e que se encontra, atualmente, em seu pior momento”.
Como aconteceu nos Estados Unidos com Trump, a desastrada gestão da pandemia também deverá custar a reeleição — ou mesmo a presidência de Bolsonaro. Mas com uma diferença, na América o sistema partidário — estável e sólido— garantiu a continuação da democracia e a independência das instituições; e que isso aconteça aqui, ninguém pode assegurar.
Mas cereja no topo do bolo chega no Orçamento porque as Emendas feitas pelo Governo prometidas aos deputados no Congresso podem obrigar Bolsonaro a escolher entre fechar o governo ou repetir aquela pedalada fiscal. Não está fácil.
