CPI – Como Preparar o Impeachment

Crédito: Jose Manuel Diogo

(Crédito: Jose Manuel Diogo)


A CPI que o Senado vai ter de abrir para investigar a conduta do Governo Federal durante a pandemia não é tanto uma Comissão Parlamentar de Inquérito, é mais uma Concordata Para o Impeachment.

O poder tem horror ao vazio e o ar de Brasília está ficando rarefeito.  2022 é ao virar da esquina e a luta já é de “vale tudo”. Os “Atos do Governo Federal para enfrentamento da pandemia da covid-19” vão mesmo se tornar no palanque para 2022. O Brasil tem verdadeiro horror à estabilidade.

Veja comigo. Porque é que o ministro Barroso, depois de consultar com os colegas do STF, decide obrigar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco a desengavetar CPI da Pandemia que estava há 63 dias na gaveta?

Porque no momento em que morrem 4 mil pessoas por dia no Brasil — nenhuma guerra de verdade teve números tão bárbaros — avaliar o governo de Bolsonaro, precisamente pela gestão da pandemia equivale a uma fritura pública de dimensões bíblicas.

Barroso alega que atender a ação dos senadores minoritários Jorge Kajuru e Alessandro Vieira cumpre todos os requisitos legais e “julgá-la” é uma obrigação do Senado que a presidência da Casa não pode impedir.

O despacho do ministro não deixa margem para dúvida — “O mandado de segurança impetrado por senadores da República com o objetivo de que seja determinada a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para “apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados”.

O requerimento — subscrito por 30 senadores — não pode mais ficar na gaveta porque existe urgência de Estado (de regime) “na apuração de fatos que podem ter agravado a pior crise sanitária dos últimos tempos, e que se encontra, atualmente, em seu pior momento”.

Como aconteceu nos Estados Unidos com Trump, a desastrada gestão da pandemia também deverá custar a reeleição — ou mesmo a presidência de Bolsonaro. Mas com uma diferença, na América o sistema partidário — estável e sólido— garantiu a continuação da democracia e a independência das instituições; e que isso aconteça aqui, ninguém pode assegurar.

Mas  cereja no topo do bolo chega no Orçamento porque as Emendas feitas pelo Governo prometidas aos deputados no Congresso podem obrigar Bolsonaro a escolher entre fechar o governo ou repetir aquela pedalada fiscal. Não está fácil.

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Sobre o autor

José Manuel Diogo é autor, colunista, empreendedor e key note speaker; especialista internacional em media intelligence,  gestão de informações, comunicação estratégica e lobby. Diretor do Global Media Group e membro do Observatório Político Português e da Câmara de Comércio e Indústria Luso Brasileira. Colunista regular na imprensa portuguesa há mais de 15 anos, mantém coluna no Jornal de Notícias e no Diário de Coimbra. É ainda autor do blog espumadosdias.com. Pai de dois filhos, vive sempre com um pé em cada lado do oceano Atlântico, entre São Paulo e Lisboa, Luanda, Londres e Amsterdã.


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