01/10/2021 - 17:40
A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, nesta sexta-feira (1), uma ação civil pública contra o Conselho Federal de Medicina pedindo uma indenização de, no mínimo, R$ 60 milhões por danos morais coletivos. As informações são do portal de notícias UOL.
De acordo com o documento, o CFM contribuiu com as mortes causadas pela covid-19 ao referendar o uso de cloroquina e hidroxicloroquina. As drogas são cientificamente comprovadas como ineficazes para o tratamento da doença. Além disso, a ação também quer que o CFM “oriente ostensivamente a comunidade médica e a população em geral” sobre a ineficácia dos medicamentos.
Também é solicitado que seja ressaltada a “possibilidade de infração ética dos profissionais que vierem a prescrever tal tratamento”. Foi pedido, além disso, a suspensão imediata do Parecer número 4/2020, de maio de 2020. Nele, o conselho recomenda o uso das drogas.
A DPU quer também que a entidade seja condenada a indenizar em R$ 50 mil os familiares de mortos pela doença que tiveram parentes que receberam os medicamentos ao invés de terem acesso ao tratamento adequado. Para as pessoas que sobreviveram, mas tiveram sequelas ou o quadro de saúde piorado, a ideia é que seja pago R$ 10 mil para cada.
