 "Antonio Augusto/STF")
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (2) que a pacificação do Brasil não pode ser alcançada por meio da “covardia” e assegurou que o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus por golpe de Estado não será influenciado por pressões externas ou internas.
As declarações foram dadas na abertura do julgamento do chamado “núcleo crucial” da trama golpista que, segundo a Procuradoria-Geral da República, uma organização criminosa encabeçada por Bolsonaro promoveu entre o fim de 2022 e o início de 2023 para subverter o resultado das eleições presidenciais.
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“A covardia não é o caminho para a pacificação”, afirmou Moraes, relator do processo na Primeira Turma do Supremo. “A pacificação do país depende do respeito à Constituição, do cumprimento das leis e do respeito às instituições”, acrescentou.
Segundo o ministro, pacificar o país por meio do “apaziguamento” significaria “impunidade, o desrespeito à Constituição Federal e o incentivo a novas tentativas de golpe de Estado”, em uma clara mensagem contra os anseios de bolsonaristas por anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos.
Moraes também fez referência indireta aos ataques dos Estados Unidos contra a economia e a Justiça brasileiras por conta daquilo que o presidente Donald Trump considera uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro e disse que o STF vai ignorar “pressões externas e internas” articuladas por uma “verdadeira organização criminosa”.
“Não faltará coragem a seus membros para repudiar agressões dos inimigos da soberania nacional e da independência do poder Judiciário”, garantiu o ministro, alvo de sanções dos EUA, que também aplicaram tarifas de 50% contra produtos do Brasil.
Preso em regime domiciliar desde o início de agosto por violar medidas cautelares, Bolsonaro é acusado pela PGR de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado e pode pegar até 43 anos de cadeia.
Também são julgados os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Walter Braga Netto (Casa Civil), o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e cuja delação é um dos pilares do inquérito.
Além de Moraes, compõem a Primeira Turma do STF os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. Depois desta terça, o julgamento tem sessões marcadas para os dias 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Essa é a primeira vez que um ex-presidente do Brasil senta no banco dos réus em um processo por tentativa de golpe de Estado.