16/02/2017 - 13:54
Cotado para assumir o Ministério da Justiça, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso é amigo e atua como advogado do presidente do PSDB, senador Aécio Neves, de quem não cobra honorários, nos dois inquéritos que o tucano responde perante o Supremo Tribunal Federal como desdobramento da Operação Lava Jato.
Velloso afirma que os casos em que atua para Aécio não têm relação com a Lava Jato. “Fui amigo de Tancredo Neves, avô de Aécio, e de Aécio Cunha, pai de Aécio. E sou amigo de Aécio desde os seus 22 anos, quando o conheci, em Belo Horizonte. Sou seu advogado nesses dois casos, em razão dessa amizade. Mais até como conselheiro”, afirmou Velloso, por e-mail, à reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Ele admitiu ainda atuar para o tucano sem cobrar nada.
As duas investigações contra Aécio tem origem na delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT e ex-PSDB, atualmente sem partido) que foi preso em novembro de 2015 acusado de tramar contra a Lava Jato. Para se livrar da cadeia, Delcídio fez delação premiada.
O ex-senador acusou Aécio de atuar para maquiar dados do Banco Rural na CPMI dos Correios (presidida por Delcídio) que poderiam atingir membros do PSDB e também de receber propinas em um esquema de corrupção em Furnas.
Os dois inquéritos estão sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. Em dezembro do ano passado o tucano prestou depoimento à Polícia Federal no inquérito sobre a CPI dos Correios – na época, Aécio era governador de Minas.
Também são investigados neste inquérito Clésio Andrade, que era vice-governador do tucano, e o ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), que era filiado ao PSDB.
No caso de Furnas, o tucano é investigado por suposto recebimento de propina de empresas terceirizadas que mantinham contrato com a estatal.
As vantagens indevidas seriam pagas pelas empresas ao ex-diretor da companhia, Dimas Toledo, que as repassava para o tucano.
O senador e os demais investigados nos inquéritos rechaçam as acusações de Delcídio.
Lava Jato
Além de Aécio, Velloso tem um cliente deputado que é investigado no âmbito da Operação Zelotes. Em relação à Lava Jato, contudo, o ex-presidente do STF diz que nunca atuou para os investigados da operação.
Ele conta que chegou a ser procurado por outro advogado que atua no caso para emitir um parecer. “Cheguei a ser procurado, logo no início, por mais de um advogado, a fim de estudar a possibilidade de emitir parecer. Em razão do sigilo profissional, só posso dizer-lhe que não emiti nenhum parecer em caso da Lava Jato”, disse.
Caso assuma o Ministério da Justiça, Velloso terá que deixar de atuar como advogado, seguindo o Estatuto da Advocacia. “Sou advogado, na companhia de outros advogados, de um advogado, que é deputado, num caso da denominada Operação Zelotes, em curso no Supremo Tribunal Federal, ora distribuído ao ministro Ricardo Lewandowski. Aceitando assumir o Ministério da Justiça, me afastarei do caso, na forma do Estatuto da OAB.”