03/08/2023 - 14:18
As autoridades sanitárias da Costa Rica ordenaram “ocultar” as advertências nutricionais dos alimentos ricos em gordura, sódio e açúcar por meio de uma circular do Ministério da Saúde de 22 de junho que vazou esta semana.
“O importador ou distribuidor deverá ocultar tal informação do rótulo original”, afirma o ministério nessa circular, alegando que esta medida “não deve, em hipótese alguma, causar confusão ao consumidor”.
A polêmica decisão do governo da Costa Rica contradiz as recomendações da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) e da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) sobre rotulagem nutricional em alimentos.
O rótulo de advertência com informações nutricionais na parte frontal das embalagens é a que “melhor favorece a identificação fácil e correta” de produtos com excesso de componentes críticos para a saúde e favorece a redução das compras desses produtos, segundo relatório de 2022 da FAO.
Já a OPAS afirma que se trata de “uma ferramenta simples, prática e eficaz para informar o público”, destacando que “ao menos 44% das mortes nas Américas são causadas por hipertensão arterial, hiperglicemia em jejum e obesidade e sobrepeso”.
A Costa Rica tomou, no entanto, a decisão de ocultá-los, com base em “regulamentação nacional, como a centro-americana vigente”, alegando que não contemplam “os valores que devem ser atendidos pelas declarações de ‘alto/excesso de’ para calorias, gorduras, açúcares, sódio, entre outras, que são utilizados na rotulagem de advertências nutricionais em alguns países”.
Na mesma circular, indicou-se que o rótulo original do produto e o exigido pela Costa Rica para comercializá-lo são suficientes. “Nenhum selo de advertência nutricional deve ser exibido”, determinou o Ministério da Saúde em sua nota.
Embora na Costa Rica não exista legislação vigente sobre a obrigatoriedade de rótulo de advertência nutricional – como acontece em outros países da região, como Chile, México, Colômbia e Uruguai -, a ONU recomendou, em março de 2022, o uso desse sistema de rotulagem após a rejeição de um projeto de lei que propunha essa medida.
apg/llu/tt/dd
