O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta segunda-feira, 19, que o sistema de concentração de voos no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), a partir de limitação de movimentação no vizinho Santos Dumont, será discutido com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, até o dia 30 deste mês.
Segundo o ministro, o governo federal segue cumprindo os termos acordados com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com a prefeitura do Rio. “Estamos fazendo valer o que está acordado com o TCU. O prefeito pediu audiência e temos que ouvir para fazer a reflexão”, afirmou Costa Filho durante coletiva de imprensa para apresentação do balanço do setor de aviação civil.
O ministro explicou que, após dois anos com um teto de 6,5 milhões de passageiros no Santos Dumont, o governo avalia ampliar esse limite. “A gente vai liberar mais 1 milhão a 1,5 milhão de passageiros, e isso não vai afetar as operações do Galeão”, disse na semana passada. Com o ajuste, o Santos Dumont poderá encerrar 2026 com um limite de até 8 milhões de passageiros por ano.
A restrição às operações no Santos Dumont foi instituída por portaria do Ministério de Portos e Aeroportos e passou a valer em janeiro de 2024, por demanda da gestão carioca. Inicialmente baseada em um raio máximo de 400 quilômetros, a medida foi posteriormente convertida em um teto anual de passageiros, como parte da política de reequilíbrio entre os aeroportos do Rio de Janeiro, com foco na recuperação da movimentação do Galeão.
A possibilidade de elevar o teto de voos no Santos Dumont gerou reação do prefeito Eduardo Paes, que criticou o que chamou de “rumores”. Segundo ele, “forças ocultas estão se movimentando na Anac para alterar uma política bem-sucedida”.
Dados da Infraero e da concessionária RioGaleão indicam que, após a imposição do teto, o movimento no Santos Dumont caiu de 10,9 milhões para 5,7 milhões de passageiros, enquanto o Galeão mais que dobrou, passando de 6,8 milhões para 16,1 milhões, elevando em 23% o total de passageiros nos aeroportos do Rio entre 2023 e 2025.