25/04/2024 - 15:45
Em um revés para o movimento #MeToo, a Corte de Apelações de Nova York anulou, nesta quinta-feira (25), a condenação imposta em 2020 ao ex-produtor de cinema Harvey Weinstein por crimes sexuais e ordenou um novo julgamento, uma decisão que provocou indignação entre organizações feministas.
Em uma decisão acirrada por 4 votos a 3, os magistrados citaram erros no julgamento, como a inclusão de testemunhas que se declararam vítimas do produtor, mas que não faziam parte da acusação contra ele. Portanto, o tribunal concluiu que não houve um “julgamento justo”.
“O réu tem o direito de ser responsabilizado apenas pelo crime de que é acusado e, portanto, não podem ser admitidas contra ele alegações de maus atos anteriores com o único propósito de estabelecer sua propensão para a criminalidade”, justificou a juíza Jenny Rivera, do grupo que aprovou a decisão judicial.
Por isso, o tribunal “revoga” a condenação e ordena um “novo julgamento” para corrigir os “enormes erros” produzidos no primeiro, concluiu.
Weinstein, de 72 anos, foi considerado culpado de vários crimes sexuais por um júri em Nova York e condenado em 2020 a 23 anos de prisão, uma pena que cumpre em um presídio na cidade de Rome, no estado de Nova York.
“Sabíamos que não era um julgamento justo”, disse à imprensa o advogado de Weinstein, Arthur Aidala, que considerou a anulação da condenação um grande dia para o sistema judicial americano.
Não está claro qual será o futuro imediato do produtor que foi condenado por um tribunal da Califórnia em 2023 a 16 anos de prisão por estuprar uma mulher em um hotel de Beverley Hills, em Los Angeles, pena que deveria cumprir quando concluísse a primeira condenação.
Uma das juízas que se manifestou contra a decisão da maioria, Madeline Singas, argumentou que “com a decisão de hoje, este tribunal continua frustrando o progresso constante pelo qual as sobreviventes da violência sexual têm lutado no nosso sistema de justiça criminal”.
Para esta juíza, “as mulheres que suportam o trauma psicológico da violência sexual e as cicatrizes de depor repetidamente” são “esquecidas”.
Grupos feministas e de vítimas de abuso e assédio sexual também manifestaram sua indignação.
“A notícia de hoje não é apenas desanimadora, mas profundamente injusta. Mas esta decisão não diminui a validade das nossas experiências ou da nossa verdade”, afirmou em nota um grupo de mulheres que se uniram para denunciar a conduta sexual de Weinstein.
“Estamos arrasadas pelas sobreviventes e por aquelas que encontraram consolo e catarse no veredito original”, reagiu Tarana Burke, que cunhou a frase ‘Me Too’ (Eu também) em 2006.
Em 2017, começaram a surgir acusações contra o produtor vencedor do Oscar que lançaram o movimento #MeToo, abrindo caminho para que as mulheres lutassem contra a violência sexual em locais de trabalho, transportes públicos e na rua.
O produtor foi acusado por quase uma centena de mulheres de comportamento sexual predatório e estupros.
Agora, o promotor de Manhattan, Alvin Bragg, o mesmo que colocou Donald Trump no tribunal, terá que decidir se julgará Weinstein novamente.
“Este é um dia chocante e desanimador para as sobreviventes de agressão sexual”, disse Jane Manning, diretora do projeto Equal Justice for Women e ex-promotora especializada em crimes sexuais.
“Isso só mostra o quanto ainda temos que trabalhar para levar adiante os ideais do movimento #MeToo”, acrescentou.
Os rumores sobre o comportamento abusivo do produtor de “Shakespeare Apaixonado” e “Pulp Fiction” foram mantidos em segredo durante anos em Hollywood.
De acordo com os promotores, Weinstein usou sua influência para pressionar e abusar de mulheres e se beneficiou da impunidade concedida a ele por sua posição privilegiada no setor de entretenimento, onde ele e seu irmão, Bob, desfrutavam de um poder quase onipotente.
Em 1979, eles co-fundaram a Miramax Films, uma empresa de distribuição que recebeu o nome de sua mãe, Miriam, e de seu pai, Max. Ela foi vendida para a Disney em 1993.
Com “Shakespeare Apaixonado” (1998), Weinstein foi o co-ganhador do Oscar de Melhor Filme.
Ao longo dos anos, seus filmes receberam mais de 300 indicações ao Oscar e 81 estatuetas da Academia.
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