TEL AVIV, 24 ABR (ANSA) – A corte de apelo do Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia decidiu nesta quinta-feira (24) que os mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant devem ser reconsiderados.
As ordens de detenção contra os políticos israelenses seguem em vigor, mas os magistrados decidiram devolver o caso aos tribunais inferiores, que precisarão analisar se o TPI realmente tem jurisdição sobre o caso, pois Israel não assinou o Estatuto de Roma.
“A questão ilustra a injustiça contra o premiê e o ex-ministro, já que mandados de prisão foram emitidos sem que houvesse autoridade para isso, e Israel agora espera que o TPI revogue imediatamente essas ordens”, informou a comitiva de Netanyahu em entrevista ao Canal 12.
O ministro das Relações Exteriores de Israel, Gideon Sa’ar, defendeu que o tribunal “nunca teve jurisdição para emitir mandados” e apontou que as ordens “foram emitidas ilegalmente e devem ser anuladas”.
A emissora informou que a decisão da corte não cancela os mandados, mas oferece uma justificativa processual aos países signatários do Estatuto de Roma, que hesitaram sobre como se comportar diante do pedido de prisão de Netanyahu e Gallant.
Segundo a imprensa local, a medida está sendo interpretada como uma “vitória temporária”. (ANSA).
