09/07/2019 - 18:34
Uma corte de apelações da Louisiana examina nesta terça-feira (9) a legalidade da lei do seguro de saúde aprovada durante a presidência de Barack Obama, um tema de grande importância para milhões de americanos, mas também para os pré-candidatos às eleições presidenciais de 2020, incluindo Donald Trump.
A audiência, perante um órgão colegiado de três juízes federais do estado de Nova Orleans, se inscreve no âmbito da ofensiva lançada há cerca de uma década pelos republicanos, apoiados atualmente pelo governo de Trump, contra o sistema de seguro médico emblemático do governo Obama.
Se a corte de apelações confirmar a sentença de um juiz que em dezembro de 2018 considerou o Obamacare inconstitucional, muitos americanos de classes populares e saúde frágil podem perder o seguro médico em um país onde o custo com o benefício é extremamente elevado.
Esta hipótese representaria uma revanche para Trump, que nunca engoliu o fracasso de sua tentativa de anular no Congresso o Affordable Care Act (ACA), nome oficial do Obamacare.
O caso deve chegar à Suprema Corte antes das eleições de 2020.
Um dos principais temas da campanha eleitoral, senão o principal, será precisamente o Obamacare.
Esta reforma, considerada uma das mais ambiciosas sobre o sistema de saúde feita no país, obrigou os americanos a se credenciarem a um seguro sob pena de sanções fiscais, e simultaneamente proibiu as companhias de seguro de recusar clientes em função de doenças preexistentes.
Os juízes devem determinar se depois da reforma fiscal feita por Donald Trump em 2017, que suprimiu as multas ligadas à obrigação de contratar um seguro, o Obamacare continua em vigor.
Neste procedimento se enfrentam 18 estados dirigidos por republicanos e apoiados pelo executivo e 20 governados por democratas, apoiados pela Câmara de Representantes, controlada hoje pela oposição.
A sentença do corte de apelações de Nova Orleans, que terá validade em nível federal, será conhecida em alguns meses.
