28/06/2024 - 17:09
A Corte de Constitucionalidade da Guatemala rejeitou nesta sexta-feira (28) proibir a marcha do Orgulho convocada para sábado pela comunidade LGBTQIA+, mas ordenou que o governo garanta “proteção” aos “valores” e à “moral”.
A mais alta instância judicial do país centro-americano instruiu o presidente Bernardo Arévalo e outros responsáveis pela segurança pública a “proteger os valores espirituais e morais da sociedade, especialmente de crianças e adolescentes” durante o evento.
O tribunal emitiu esta ordem ao julgar uma ação ajuizada por um advogado conservador que buscava impedir o desfile, marcado para ocorrer nas ruas do centro da capital.
É “obrigação” do Estado e dos “cidadãos” “não expor crianças a informações, expressões e material incompatível com sua condição de infância”, afirmou a Corte em comunicado.
“Exorta-se aos promotores do desfile e aos cidadãos em geral que, em respeito à paz social, proteção da família, infância, ordem pública e direitos humanos, exerçam seus direitos de forma pacífica e de acordo com os bons costumes”, acrescenta o texto.
O tribunal também pede que os organizadores “se abstenham de expor [as crianças] a situações que, de qualquer forma, afetem seus direitos” neste país majoritariamente conservador e cristão.
Arévalo, que é social-democrata e católico, descartou legalizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo ou o aborto, mas afirmou que não permitirá discriminação por motivos sexuais.
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