A Corte Constitucional do Kosovo rejeitou, nesta quarta-feira (25), o decreto emitido no começo de março pela presidente Vjosa Osmani, que dissolvia o Parlamento e anunciava a realização de novas eleições após mais de um ano de estagnação política.
O presidente do Kosovo é eleito pelo Parlamento para um mandato de cinco anos, mas os deputados eleitos em dezembro em legislativas antecipadas não conseguiram chegar a um acordo sobre um candidato.
Então, Osmani emitiu um decreto para dissolver o Parlamento.
Este decreto “não tem valor legal”, segundo uma sentença da Corte que tinha sido solicitada pelo primeiro-ministro, o social democrata, Albin Kurti e seu partido.
Os deputados “dispõem de 34 dias para eleger um presidente da República”, acrescentou o tribunal em um comunicado.
Se não conseguirem, a Assembleia será dissolvida e serão realizadas eleições antecipadas.
cbo/ial/erl/jvb/mvv/am