18/01/2024 - 9:43
A mais alta instância judicial da Guatemala anulou na quarta-feira (17) a mesa-diretora do Congresso composta por deputados ligados com o novo presidente, Bernardo Arévalo, sem afetar sua posse, por considerar que inclui deputados sem partido político.
O Tribunal Constitucional (CC) concedeu um amparo provisório às denúncias da oposição que afirmam que a nova direção – eleita no domingo – incluía congressistas que foram destituídos de seu partido por ordem judicial e considerados como “independentes” na legislatura anterior.
O mais alto órgão judicial do país ordenou a repetição das eleições, que devem ocorrer nesta quinta-feira, quando a nova legislatura se reúne pela primeira vez na sessão plenária do Parlamento.
A nova diretoria foi presidida pelo deputado Samuel Pérez, de 31 anos, reeleito por Semilla e que prestou juramento de posse de Arévalo como novo governante na manhã de segunda-feira.
O Congresso anterior havia declarado “independentes” os 23 atuais congressistas de Semilla, ao acatar a suspensão emitida por um juiz por supostas irregularidades em sua formação. Essa decisão retirou direitos legislativos como fazer parte da mesa-diretora e presidir comissões de trabalho, segundo a lei orgânica do Congresso.
Apesar do revés judicial, a Corte validou a tomada de posse do presidente social-democrata e de sua vice, Karin Herrera, ato realizado após mais de nove horas de atraso, devido a discussões no Parlamento.
Arévalo, um sociólogo de 65 anos, assumiu a Presidência após meses de incerteza sobre sua posse, devido a um ataque judicial atribuído à sua promessa de combater os corruptos da elite política e econômica do país.
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