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Corregedoria se instala no TJ-BA, investigado por suposta venda de sentenças

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A Corregedoria Nacional de Justiça desembarca nesta segunda-feira, 9, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A Corte está sob o impacto da Operação Faroeste – uma investigação sobre suposto esquema de venda de sentenças em processos de grilagem de 800 mil hectares de terras no oeste do Estado.

Até sexta-feira, dia 13, a Corregedoria vai fazer inspeção para verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de 2º Grau de jurisdição do Tribunal de Justiça e também serventias extrajudiciais da Bahia.

Por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quatro desembargadores, inclusive o presidente do TJ baiano, Gesivaldo Britto, e dois juízes de primeira instância, foram afastados de suas funções por 90 dias.

Dois magistrados foram presos, entre eles a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago por suspeita de obstrução de Justiça – ela caiu no grampo da Polícia Federal supostamente orientando assessores a destruir ou sumir com provas armazenadas em um celular.

Durante buscas realizadas no início de novembro, agentes da Polícia Federal encontraram no guarda-roupas de Maria do Socorro R$ 100 mil em moeda nacional, euros e dólares em espécie. No quarto da magistrada, os policiais encontraram, ainda, obras de arte, joias, brincos, colar de ouro e três relógios Rolex.

O juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, também está preso. Os investigadores dizem que ele leva “uma vida de luxo”.

Ao decretar a Operação Faroeste, o ministro Og Fernandes destacou que a investigação aponta para uma “teia da corrupção” que teria instalado seus tentáculos no Tribunal de Justiça da Bahia em conluio com o conselheiro da Guiné Bissau Adailton Maturino, suposto “mentor” do esquema de grilagem de terras – o que sua defesa nega enfaticamente.

Inspeção

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça, determinou a inspeção no Tribunal da Bahia por meio da Portaria nº 34, de 2 de setembro, ou seja, dois meses antes do estouro da Faroeste.

A Portaria 34 foi publicada pelo Tribunal baiano no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12 de setembro e encaminhada a todos os servidores. Durante a ação, os trabalhos forenses e prazos processuais não serão suspensos.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, fará também atendimento ao público, já nesta segunda-feira, a partir de 14h30, na sala 301-N do edifício-sede da Corte baiana. Os interessados devem se identificar na recepção do Tribunal.

Cabe à Corregedoria Nacional realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades.

Os trabalhos de inspeção foram delegados a uma equipe de seis corregedores – juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), juiz de Direito Daniel Cárnio Costa, do Tribunal de Justiça de São Paulo, juiz Alexandre Chini Neto, do Tribunal de Justiça do Rio, juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça de Rondônia, juiz federal Miguel Ângelo Alvarenga Lopes, do TRF-1 e juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Amazonas.