03/12/2024 - 13:01
PEQUIM, 3 DEZ (ANSA) – O governo da Coreia do Sul declarou nesta terça-feira (3) lei marcial de emergência em todo o país para “limpar” espiões da Coreia do Norte que foram detectados no território.
O anúncio foi feito pelo presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, durante um pronunciamento surpresa transmitido pelas TVs locais.
“Para proteger uma Coreia do Sul livre das ameaças representadas pelas forças comunistas da Coreia do Norte e para eliminar elementos anti-Estado, declaro lei marcial de emergência”, declarou Yoon.
Segundo ele, a medida, que restringe acesso a direitos civis e substitui a legislação normal por leis militares, é necessária para proteger o país das “forças comunistas” e para defender a ordem constitucional da nação.
Em seu breve pronunciamento, o líder sul-coreano acusou a oposição de atividades contra o Estado durante as disputas parlamentares sobre uma proposta orçamental e reforçou que reconstruirá uma país livre e democrático por meio da lei marcial.
“Sem levar em conta a subsistência do povo, o partido da oposição paralisou o governo apenas por causa do impeachment, investigações especiais e para proteger o seu líder da justiça”, acrescentou.
Na sequência, o presidente nomeou o chefe do Exército da Coreia do Sul, Park An-su, como comandante da lei marcial. Como uma de suas primeiras medidas, ele proibiu as atividades dos partidos políticos, incluindo o Parlamento, informou a agência Yonhap.
Além disso, vetou protestos, colocou sob controle todos os meios de comunicação e editores e ordenou que médicos em greve retornem imediatamente ao trabalho dentro de 48 horas – os profissionais sanitários estão paralisados há meses em protesto contra uma reforma governamental.
De acordo com o decreto, que entrou em vigor em todo o território sul-coreano às 23h (horário local), “qualquer pessoa que viole a lei marcial pode ser presa ou revistada sem mandado”.
Após o anúncio, helicópteros pousaram no telhado do Parlamento sul-coreano, que foi fechado. Do lado de fora, cenas caóticas e confrontos estão em andamento depois de a polícia impedir a entrada de parlamentares no prédio.
A crise no país fez a moeda sul-coreana entrar em colapso em relação ao dólar, caindo de 1.432,4 para 1.430, nível mais baixo desde outubro de 2022.
Esta é a primeira vez que um governo da Coreia do Sul, cujo país é democrático e aliado de potências do Ocidente, decreta a lei marcial desde o fim da ditadura militar no país, na década de 1980.
A atitude surpresa de Yoon ocorreu enquanto o Partido do Poder Popular, no poder em Seul, e a principal força da oposição, o Partido Democrata, discutem no Parlamento, de forma extremamente dura, a proposta orçamentária para 2025.
Apesar da justificativa anunciada pelo presidente da Coreia do Sul, não está claro exatamente quais são as intenções e objetivos dele e não parece que a decisão esteja diretamente relacionada às hostilidades com a Coreia do Norte.
Ainda existe a possibilidade de que a decisão de Yoon seja um movimento para romper um impasse político deflagrado há dois anos. Desde que assumiu o cargo em 2022, ele tem lutado para enfraquecer ou deslegitimizar a oposição, acusada pelo presidente de ter ligação com Pyongyang.
Reações – Depois do anúncio, opositores protestaram contra a decisão e convocaram todos os partidos para se manifestarem. Até mesmo integrantes de seu governo criticaram a medida.
O ex-ministro da Justiça sul-coreano Han Dong-hoon reforçou que o uso da lei marcial é “errado” e que vai pará-lo com a ajuda da população. Já a resposta do Partido Democrata, principal força da oposição, foi no mesmo tom, falando de uma ação “inconstitucional” e apelando à convocação de emergência da Assembleia Nacional, o Parlamento de Seul.
O chefe da Polícia da Coreia do Sul também criticou a medida e convocou uma reunião de emergência ainda nesta terça para debater a medida.
Por sua vez, a Casa Branca declarou à imprensa norte-americana que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, monitora “de perto” a situação. (ANSA).
