A Copel deu um novo passo em direção à privatização
com a aprovação da reforma do estatuto da companhia pelos acionistas em
assembleia geral extraordinária (AGE) realizada nesta quarta-feira, 7. As
alterações permitem a transformação da companhia em sociedade com capital
disperso e sem acionista controlador, no modelo de corporação.
Com isso, nenhum acionista poderá exercer direitos correspondentes a mais de
10% do total de votos em cada deliberação. O modelo é semelhante ao adotado
no processo de privatização da Eletrobras. Já o governo, principal
acionista, terá direito a uma ação de classe especial Golden Share,
condicionada à liquidação da potencial oferta de ações da companhia numa
operação no mercado de capitais.
Também foi aprovada a permissão para que o conselho de administração aprove
um aumento de capital social ou outras medidas, com a finalidade de colocar
mediante a venda de bolsa de valores ou subscrição pública de novas ações
ordinárias.
Na mesma AGE foi aprovada a listagem da empresa no Novo Mercado da B3,
segmento destinado a empresas que adotem elevadas práticas de governança
corporativa.
Por causa disso, a empresa deve converter todas as ações de classe A e B em
ordinárias, na proporção de uma para uma. A medida está atrelada à conclusão
do processo de transformação da companhia em corporação. O acionista que não
aprovar a conversão em assembleia especial terá o direito de retirar-se da
companhia mediante o reembolso das ações.
Os acionistas também aprovaram a inclusão de um dispositivo de proteção
contra a dispersão acionária, de forma que o acionista ou grupo de
acionistas que, direta ou indiretamente, vier a se tornar titular de ações
ordinárias em montante superior a 25% do capital votante da Copel deverá
realizar uma oferta pública para a aquisição da totalidade das demais ações
por valor, no mínimo, 100% superior à maior cotação das ações ordinárias nos
últimos 504 pregões anteriores à aquisição, atualizada pela Selic. Já quem
ultrapassar 50% deverá ofertar por valor, no mínimo, 200% superior sob os
mesmos critérios.
Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa
informou que a deliberação da AGE está sob condição suspensiva até a data de
liquidação da potencial oferta pública que transformará a Copel em
corporação.
