11/12/2023 - 19:29
O governo brasileiro criticou o acordo proposto pela presidência da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28). Nesta segunda-feira, 11, em Dubai, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o texto da cúpula não está de acordo com a posição do Brasil em defesa da eliminação dos combustíveis fósseis.
Divulgada nesta segunda-feira, a proposta aborda a transição energética com o aumento das fontes de energia renováveis e a “redução” da produção e do consumo de fósseis “de forma justa” para chegar à taxa zero de emissões até 2050.
O novo rascunho excluiu opções que traziam uma linguagem mais ousada, com menções à eliminação dessas fontes de energia. “Em relação à questão de combustíveis fósseis a linguagem não está apropriada e temos muitas insuficiências. Uma das insuficiências é não estar ali estabelecida a questão dos esforços para eliminação em relação à combustível fóssil”, disse Marina Silva.
Ela defendeu ainda maior clareza a respeito da diferenciação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. O Brasil tem defendido que países ricos liderem a eliminação de combustíveis fósseis.
A posição do Brasil sobre o texto era aguardada sobretudo após sinais contraditórios enviados pelo governo brasileiro ao longo da conferência. Em seu discurso no início da COP28, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu uma redução da dependência dos países dos combustíveis fósseis. Um dia antes, no entanto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o Brasil integraria a Opep+, grupo criado pela Organização dos Países Produtores de Petróleo.
Além disso, o Brasil é visto como um negociador importante por ter protagonismo histórico na agenda ambiental e por ser o país sede da COP-30, em 2025, quando os países deverão revisar os compromissos assumidos no Acordo de Paris, em 2015.
O Brasil defende que o texto do balanço global traga a menção à necessidade de manter a temperatura global no limite de 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. Mas, para o País, embora o texto contemple esse ponto, os meios para alcançá-lo não estão dispostos.
“Na análise que fizemos, temos um texto que fala claramente que as ambições devem estar alinhadas com 1,5°C, mas nós não encontramos a clareza e a equivalência em relação à questão de energia. Portanto, é preciso que as duas coisas estejam adequadamente alinhadas”, afirmou Marina.
A ministra disse ainda o governo brasileiro está tentando alterar os prazos estabelecidos no texto. As reuniões de negociação seguirão noite adentro. Inicialmente, a previsão era de que a COP-28 acabasse nesta terça-feira, 12, mas os negociadores já não acreditam neste prazo.
“Outra questão que nós consideramos importante são os prazos. Se referir à questão de energia até 2050 é mais uma incompatibilidade com a missão 1,5°C. Então, isso é mais uma questão que nós estamos trabalhando”, afirmou.
Marina evitou falar qual será a linguagem exata proposta pelo Brasil, mas disse que o que o País considera como texto adequado deveria ser mais ambicioso em termos de prazo e eliminação.
O negociador-chefe do Brasil na COP-28, embaixador André Corrêa do Lago, afirmou que o processo está polarizado, mas o País tentará melhorar a proposta. “A batalha está nos dois extremos”, disse.
Desde o início da conferência há dois blocos visíveis. De um lado países insulares, que correm o risco de desaparecer devido às mudanças climáticas e defendem o fim do uso de combustíveis fósseis. Do outro, países petroleiros, liderados pela Arábia Saudita, tentam bloquear qualquer avanço em relação ao tema.
*A repórter viajou a convite do Instituto Clima e Sociedade
