BELÉM, 22 NOV (ANSA) – A sessão plenária da COP30, realizada em Belém, aprovou por unanimidade os principais temas do Mutirão Global, acordo político que faz referência à tradição local de esforços coletivos em prol de um objetivo comum.
Após duas semanas de negociações intensas ? e mais de 24 horas de trabalho contínuo nas versões finais ?, os cerca de 200 países chegaram a um consenso. Os Estados Unidos não participaram da cúpula e, portanto, não constam entre os signatários.
O texto aprovado, porém, evita mencionar explicitamente combustíveis fósseis, ponto que gerou expectativa durante todo o encontro, mas enfrentou forte resistência de produtores de petróleo, especialmente a Arábia Saudita. Ainda assim, negociadores afirmam que surgem “novas oportunidades” para avançar em discussões sobre a redução de emissões.
A plenária endossou o documento central que reafirma a irreversibilidade da transição para um desenvolvimento de baixas emissões e declara que o Acordo de Paris “está funcionando”, embora precise avançar mais rapidamente.
Entre os compromissos firmados, destaca-se a triplicação, até 2035, dos recursos destinados à adaptação climática ? uma das principais demandas das nações mais vulneráveis.
O texto convoca ainda uma mobilização global para acelerar as NDCs, lança o Acelerador Global de Implementação e orienta que países sigam trajetórias compatíveis com o limite de 1,5°C.
Também foram aprovados o Programa de Trabalho de Transição Justa ? que cria um mecanismo formal de apoio a políticas de emprego e proteção social na transição energética ? e a decisão do Balanço Global, que mantém o espaço de acompanhamento das recomendações da primeira avaliação do Acordo de Paris.
A sessão ainda adotou decisões sobre Medidas de Resposta e sobre o Fundo de Perdas e Danos, incluindo a operacionalização das Barbados Implementation Modalities, destinadas a destravar financiamento direto a países vulneráveis.
Além disso, foram aprovados os indicadores do Objetivo Global de Adaptação (GGA), estabelecendo uma estrutura inédita e padronizada para medir progresso, vulnerabilidades e resiliência climática entre os países.
O texto também se refere ao comércio internacional e, conforme solicitado pela China, “reafirma que as medidas para combater as mudanças climáticas, inclusive as multilaterais, não devem constituir um meio arbitrário ou injustificável de discriminação, nem uma restrição disfarçada ao comércio internacional.” Durante a plenária, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, anunciou a criação de dois roteiros estratégicos resultantes do consenso construído na conferência: um plano para deter e reverter o desmatamento e outro para uma transição energética justa e ordenada.
Segundo ele, serão processos “baseados na ciência e inclusivos, no espírito da mudança”.
Corrêa do Lago destacou ainda que os trabalhos sobre combustíveis fósseis devem avançar na conferência que a Colômbia sediará em abril de 2026.
O anúncio recebeu aplausos prolongados dos delegados. “Sabemos que alguns de vocês tinham ambições maiores, sei que a sociedade civil exigirá que façamos mais para combater as mudanças climáticas. Quero reiterar que tentarei não decepcioná-los durante minha presidência”, declarou o líder da COP30.
Por sua vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “a ciência prevaleceu” e “o multilateralismo venceu” na COP30 no Brasil, durante a cúpula de líderes do G20 em Joanesburgo.
“No ano em que o planeta ultrapassou pela primeira vez, e talvez permanentemente, o limite de 1,5 graus acima dos níveis pré-industriais, a comunidade internacional se viu diante de uma escolha: continuar ou desistir. Escolhemos a primeira opção”, declarou ele na África do Sul após a conclusão do acordo.
(ANSA).