22/02/2024 - 7:45
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a afirmar que a conversa que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta quarta-feira, 21, serviu para revisar medidas que serão encaminhadas ao Congresso para dar continuidade às reformas iniciadas em 2023. Entre os temas discutidos estava a medida provisória que promove a reoneração da folha de pagamento, para atender ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que pediu o desdobramento do texto. As declarações foram dadas à jornalista Miriam Leitão, da GloboNews, em entrevista gravada à tarde e exibida na noite desta quinta.
Haddad lembrou que a desoneração será suprimida da MP para ser tratado por meio de um projeto de lei com urgência constitucional. Já o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação da compensação tributária seguirão na MP.
O ministro explicou que o PL com a proposta da reoneração será encaminhado com o mesmo texto já enviado na medida provisória e lembrou que o Congresso tem autonomia para promover mudanças que julgar necessárias. “Quando o governo mandou [os projetos para o Congresso] sabíamos que abriria uma mesa de negociação. Não foi o suficiente para botar ordem nas contas”, disse Haddad.
O ministro voltou a afirmar que entende a controvérsia sobre os números do Perse, mas levará ao Congresso Nacional os números oficiais do programa, obtidos junto à Receita Federal. Haddad reafirmou que o programa, nos moldes atuais, é inviável, já que a projeção da Fazenda aponta renúncia de R$ 20 bilhões anuais. “Temos muita segurança do que estamos falando porque lidamos com um órgão de Estado”, disse. Haddad também destacou a agenda de revisão de gastos públicos, capitaneada pelo Ministério do Planejamento.
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Haddad também afirmou que seu papel é buscar os resultados definidos pelo governo, inclusive a meta de déficit zero, assim como o Banco Central busca cumprir a meta de inflação. Por causa disso, segundo o ministro, é preciso perseverar para a obtenção dos resultados e trabalhar para sensibilizar o Congresso sobre a importância das medidas que estão sendo propostas pela Fazenda, como a correção das distorções tributárias.
Haddad disse que conversou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), antes da edição da medida provisória que propôs a reoneração gradual da folha de pagamento, por causa do descompasso entre a meta fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o que constava no Orçamento.
