10/09/2024 - 8:52
A controversa reforma do presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, que propõe a eleição popular de juízes e magistrados, começará nesta terça-feira (10) o seu processo final no Senado, entre protestos, tensões com os Estados Unidos e nervosismo econômico.
Os senadores começarão a debater o projeto e poderão votá-lo nesta terça ou quarta-feira, dependendo do bloco de esquerda que domina o Congresso.
A iniciativa foi aprovada na semana passada pela vasta maioria pró-governo na Câmara dos Deputados, que teve que se reunir em um centro esportivo porque a sua sede na Cidade do México foi bloqueada por trabalhadores judiciais em greve.
López Obrador, que entregará o poder para sua partidária Claudia Sheinbaum no dia 1º de outubro, garante que a eleição de juízes e magistrados, inclusive os da Suprema Corte, é urgente porque o Judiciário está “podre de corrupção”.
Na véspera do debate, a presidente do tribunal máximo, Norma Piña, equiparou a alteração a uma tentativa de “demolir o poder Judiciário”, o que foi rejeitado pelo presidente, que acusa o tribunal de estar a serviço da elite política e econômica.
A oposição, os Estados Unidos, especialistas das Nações Unidas e organizações como a Human Rights Watch afirmam que o voto direto vai minar a independência judicial e deixar os juízes às custas do tráfico de drogas.
– Suspense –
O processo no Senado é marcado pelo suspense, uma vez que faltaria ao partido no poder um único voto para completar os 86 (dois terços) necessários para aprovar as reformas constitucionais, embora o líder do Senado, Gerardo Fernández Noroña, afirme que 85 seriam suficientes.
Com um passado de deserções e escândalos, o partido opositor PRI anunciou que reunirá seus senadores em um hotel após denunciar ameaças do crime organizado.
“Ao cara que vota contra [o que foi acordado pela oposição, que] linchem o idiota”, pediu a senadora conservadora do PAN, María de Jesús Díaz.
Os Estados Unidos e o Canadá também alertam para os danos à democracia e ao acordo de livre comércio T-MEC em caso de litígio, em um momento em que o México se consolida como o principal parceiro comercial do seu vizinho do norte, depois de ultrapassar a China.
López Obrador, que rejeita estas críticas como “interferência”, insiste que o voto direto aproximará a justiça da população deste país, que registra diariamente cerca de 80 homicídios e onde a impunidade ultrapassa os 90%, segundo ONGs.
O presidente, cuja popularidade se aproxima dos 70%, propôs a reforma no contexto de um confronto com a Suprema Corte, que bloqueou total ou parcialmente as reformas nos setores de energia e segurança.
