Rio – A Prefeitura do Rio vai revisar contratos de concessão de ônibus com os consórcios Intersul, Internorte, Santa Cruz e Transcarioca, que atendem a cidade, para reexaminar cláusulas e estabelecer novas regras não previstas inicialmente nos ajustes dos contratos. A revisão também acontece porque a concessão se aproxima dos dez anos de vigência, metade do prazo do contrato.

A determinação diz ainda que devido às transformações na política de mobilidade urbana da cidade, as revisão dos aspectos e conceitos de natureza técnico-operacional previstos no lançamento do edital se tornam inevitáveis. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial do município desta terça-feira e determina a criação de um grupo de trabalho composto pela Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), Procuradoria Geral do Município (PGM), Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM) e os consórcios que operam na cidade, por meio do RioÔnibus.

O grupo precisa apresentar estudos e propostas a serem revisados ou repactuados, “visando à exclusão daqueles que se mostrem prejudiciais à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, bem como a regular oferta do serviço público contratado.” Também na edição desta terça-feira do D.O, a RioÔnibus passou a integrar o grupo de trabalho que analisa o contrato da Parceria Público-Privada (PPP) entre o Rio e o VLT, já que uma das pretensões da concessionária que opera o serviço é o “bloqueio da circulação de ônibus na Região Central da cidade”. 

Procurados pelo DIA, a Prefeitura, a Secretaria Municipal de Transportes e o RioÔnibus ainda não se pronunciaram sobre a medida.