Edição nº2535 20/07 Ver edições anteriores

Contra o crime

Newton Menezes/Futura Press

Buscando reduzir ou acabar com a explosão de agências bancárias e o roubo nos caixas eletrônicos, o Congresso está pronto para votar uma mudança no Código Penal, de 1940, elevando a pena para quem pratica o crime. De dois a oito anos de cadeia, a punição subirá para quatro a 14 anos. Se a violência causar lesão corporal grave, a prática resultará em reclusão de sete a 18 anos. Já com OK da Câmara dos Deputados, a proposta de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA) obriga os bancos a usarem tecnologia que inutilize com tinta ou outro produto químico as cédulas nas máquinas, em caso de arrombamento. Caso o Senado aprove o projeto, as instituições financeiras terão de 18 meses a três anos para adotar a medida, a começar por cidades menores – com até 50 mil habitantes.

FAT
Só depois

O governo empurrou com a barriga o repasse do Tesouro Nacional para cobrir o rombo de R$ 13 bilhões nas contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Adiou para 24 de abril a discussão sobre o tema no Codefat, o conselho gestor do fundo. O FAT tem fontes de recursos próprios, provenientes da arrecadação do PIS-PASEP. Além do seguro-desemprego e do abono salarial, financia projetos do BNDES e programas de incentivo ao emprego e geração de renda.

Eleições 2018
Racha no Nordeste

Foi parar no TSE e no STF a dissolução do diretório do MDB de Pernambuco, na quarta-feira 21. O vice-governador do estado, Raul Henry, e o deputado federal Jarbas Vasconcellos acusam o senador Romero Jucá, presidente do partido, de agir na Executiva Nacional e favorecer o senador Fernando Bezerra. O gesto levou o MDB local a apoiar agora a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB). Para Jarbas, Jucá reage por ele não votar a favor dos projetos de Temer, na Câmara dos Deputados.

Lava Jato
Perto do fim

Advogados da banca Barros Pimentel circularam pela AGU e CGU na semana passada. Foram pedir mais rapidez na análise dos papéis que atestam ter adotado a Odebrecht políticas que validam o acordo de leniência com a força tarefa da Lava Jato. Uma delas é a implantação de um programa de compliance (anticorrupção) na construtora. Sem o reconhecimento dos órgãos federais, ela não pode assinar contratos para obras estatais e receber empréstimo de bancos públicos. A resposta do governo sairá em semanas.

Agricultura
Só alegria

Outra vez vem do campo uma boa notícia para o Brasil. A produção de soja da safra 2017/2018 será superior a 113 milhões de toneladas, batendo portanto o recorde da anterior em cerca de 10%. Técnicos do Ministério da Agricultura fizeram tal constatação nos campos na semana passada. Também o milho vai surpreender, positivamente, apesar do atraso no plantio. O volume será ligeiramente inferior a 100 milhões de toneladas.

Saúde
Alô TCU

Fatima Meira/Futura Press

O Tribunal de Contas da União prestará um enorme serviço ao País se analisar as entrelinhas do relacionamento entre o Ministério da Saúde, dirigido por Ricardo Barros, e a Global Saúde. Por uma licitação realizada em outubro do ano passado, a Pasta pagou 100% de uma encomenda de medicamentos de alto custo, comprados para pacientes com doenças raras. Porém, a empresa está pedindo autorização para importar somente 30% do volume total. Evidência de que não tem os quantitativos? Vale lembrar que a dependência dos pacientes para tais remédios é total, inclusive com risco de vida.

Cana dura
Cautela e caldo…

Wagner Pires/Futura Press

É dura a vida na Papuda. Semana passada, um de seus hóspedes ilustres, Paulo Maluf, foi proibido de receber os dois volumes de Memórias da II Guerra Mundial, de Winston Churchill. O presídio vetou o mimo, enviado por um amigo do deputado, por causa da cor preta da capa dos livros. Segundo os seguranças, uma vez dissolvidas em água, elas poderiam produzir tinta escura para tingir as camisetas dos internos e favorecer possíveis fugas noturnas… A cautela tem pinta de exagero. Mas o deputado Maluf já provou que é capaz de milagres.

Petrobras
Doce castigo

Um dos mega corruptos da Petrobras, Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da estatal, já pode deixar o Brasil. Dono de dupla cidadania (também é português), o bandidaço, que se apropriou de R$ 70 milhões e ajudou a desviar outros R$ 300 milhões, recuperou o passaporte confiscado em 2014 pelo juiz Sergio Moro. Costa passou apenas seis meses na cadeia… Gente como ele agradece a Deus, todos os dias, não ter nascido na China.

Ministério Público
Chapa esquentando

Operador das maracutaias do alto escalão tucano em São Paulo, o ex-diretor da estatal Dersa Paulo Vieira de Souza (que tem US$ 35 milhões de origem suspeita na Suíça) será denunciado pelo Ministério Público Federal, nos próximos dias, pela primeira vez. “Paulo Preto” responderá por corrupção nas obras do Rodoanel. O cerco a ele, que é investigado em diversos outros inquéritos, está se fechando. E há pânico entre os amigos dos bons tempos, entre eles o presidenciável Geraldo Alckmin. Se a figura decidir dar com a língua nos dentes, o cenário da campanha sucessória ganhará cores ainda mais fortes que as atuais.

Brasil
Contra incidentes

Com as reservas que o assunto requer, órgãos federais já discutem estratégias a serem observadas no sentido de garantir a segurança da população, de prédios públicos e o trânsito nas vias urbanas e rodovias, em áreas que podem concentrar apoiadores e opositores a Lula, na hipótese da Justiça decretar a prisão do ex-presidente. As autoridades sabem não se tratar de um fato corriqueiro. Se forem desencadeadas, as ações envolverão as forças de segurança nos estados.

São Paulo
É ele

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com João Doria vencedor nas prévias do PSDB, para concorrer à sucessão de Geraldo Alckmin, as articulações para o posto de vice na chapa tucana envolvem 100% Gilberto Kassab. Ministro no governo Temer, ele quer voltar ao dia a dia da política paulista e não tem opositores a altura no PSD, que preside. Ficará no cargo federal, contudo, até o último minuto que a legislação eleitoral permite.

Ética
Mandato polêmico

Cristiano Mariz

Demitido em 27 de fevereiro do cargo de diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia assumirá com uma mancha no currículo o posto de adido na Embaixada do Brasil em Roma. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República aplicou censura por escrito ao delegado, em sua última reunião. O motivo foi não ter sido diplomático com as regras fixadas no Código de Conduta das Altas Autoridades, nos 99 dias em que ficou no mais alto posto da PF. Aliás, até a semana passada, no portal do órgão, na galeria dos ex-diretores-gerais não havia sequer a foto de Segóvia.

Meio ambiente
Pauta urgente

Entre os brasileiros, o tema mais discutido no 8º Fórum Mundial das Águas, em Brasília, foi o novo marco legal para o setor de saneamento, em preparação na Casa Civil da Presidência da República. A maioria defende que, dada a complexidade do assunto, o encaminhamento ocorra por projeto de lei e não por medida provisória. Caberá a Agência Nacional de Águas cuidar do tema.

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Ricardo Boechat

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