15/10/2024 - 18:59
Um juiz da Geórgia, um dos estados-chave das eleições presidenciais nos Estados Unidos, determinou, nesta terça-feira (15), que os membros dos conselhos eleitorais locais devem certificar os resultados da votação, em uma decisão que pode impactar a disputa presidencial.
A decisão do juiz do Tribunal Superior Robert McBurney foi anunciada depois que uma integrante republicana do conselho eleitoral do condado de Fulton, que inclui grande parte de Atlanta, se recusou no início deste ano a certificar os resultados das primárias presidenciais da Geórgia.
Em um processo apoiado pelo America First Policy Institute, um grupo alinhado ao candidato republicano Donald Trump, Julie Adams buscou um julgamento que tornasse a certificação dos resultados das eleições “discricionária”. McBurney rejeitou o pedido.
“Se os superintendentes eleitorais fossem, como a demandante defende, livres para atuar como investigador, promotor, júri e juiz e, assim – com base em uma determinação unilateral de erro ou fraude – se recusassem a certificar os resultados das eleições, os eleitores da Geórgia seriam silenciados”, escreveu McBurney.
“Nossa Constituição e nosso Código Eleitoral não permitem que isso aconteça”, alegou.
O juiz afirmou que “existem algumas coisas que um superintendente eleitoral deve fazer de uma certa forma ou dentro de um determinado prazo, sem discricionariedade”.
“A certificação é uma delas”, disse McBurney. “Os superintendentes eleitorais na Geórgia têm uma obrigação fixa e obrigatória de certificar os resultados das eleições”.
O caso da certificação é apenas um entre vários relacionados às eleições que estão sendo analisados nos tribunais da Geórgia, um dos sete estados decisivos para determinar o resultado da eleição de 5 de novembro entre Trump e a vice-presidente democrata Kamala Harris.
Enquanto isso, nesta terça-feira, um número recorde de votos presenciais antecipados foi registrado na Geórgia, indicou um funcionário eleitoral do estado.
“Como previsto, até as 13h, já estabelecemos um recorde para o dia de abertura de votação antecipada, com 154.505 votos presenciais hoje, com várias horas ainda pela frente”, afirmou Gabriel Sterling no X.
A Geórgia é um dos estados americanos que permite que os eleitores votem presencialmente antes da eleição de novembro.
cl/st/ic/mvv