06/08/2024 - 13:21
O chefe do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Elvis Amoroso, entregou para a Corte Suprema na segunda-feira, 5, as atas das eleições presidenciais, nas quais foi reeleito o presidente Nicolás Maduro.
“Entrega-se tudo o que foi solicitado pelo máximo Tribunal da República”, disse Amoroso durante a audiência, sem dar mais detalhes. Tanto o CNE quanto o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) são acusados pela oposição de servir ao chavismo no poder.
A presidente do TSJ, Caryslia Rodríguez, confirmou a entrega do material e afirmou que o tribunal vai investigar acusações de fraude. A apuração poderá durar até 15 dias.
O CNE também entregou a ata da totalização dos votos que deu a vitória a Maduro e os documentos que comprovariam o ataque cibernético contra as telecomunicações do país. De acordo com o CNE, um ataque hacker teria impedido o trabalho do Conselho.
O TSJ ainda convocou os candidatos e representantes dos partidos que participaram da eleição para comparecer ao Tribunal nesta quarta-feira (7), quinta-feira (8) e sexta-feira (9). Os candidatos e partidos devem prestar esclarecimentos e apresentar os documentos eleitorais em posse de cada grupo.
“Esta sala eleitoral ordena a convocação dos referidos cidadãos e alerta que o não comparecimento perante esta sala acarretará as consequências previstas no nosso atual ordenamento jurídico”, afirmou Caryslia.
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) desde janeiro de 2024, Caryslia dirige a Sala Eleitoral do Tribunal e foi nomeada para como juíza da Câmara Eleitoral do TSJ em 2022. Ela fez um juramento diante do presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, o chavista Jorge Rodríguez. Controlada pelo governo de Maduro, a Assembleia Nacional é a encarregada de designar os juízes que compõem o supremo.
O Supremo venezuelano solicitou os documentos ao CNE após iniciar uma perícia para investigar todo o processo eleitoral. A perícia foi solicitada via recurso apresentado pelo presidente Nicolás Maduro.
Após receber as atas da eleição, a Suprema Corte da Venezuela convocou o Edmundo González Urrutia a comparecer ao tribunal na quarta-feira, 7. O líder da oposição venezuelana, que se autoploclamou presidente do país na segunda-feira, 5, havia sido convocado para uma sessão na semana passada, mas não se apresentou à Corte.
A sessão com Maduro foi marcada para sexta-feira, 9. O objetivo é “a consolidação de todos os instrumentos eleitorais que se encontram em posse dos partidos políticos e dos candidatos”, informou a Corte. Os citados “deverão entregar a informação requerida e responder às perguntas”.
Oposição
Também na segunda-feira, 5, o candidato Edmundo González e a líder da oposição María Corina Machado voltaram a pedir medidas dos policiais e militares do país contra o governo.
“Nós pedimos que impeçam a devassidão do regime contra o povo e a respeitar, e fazer respeitar, os resultados das eleições de 28 de julho”, afirmam os opositores.
A oposição diz ter publicado mais de 80% das atas na internet que comprovariam a vitória de Edmundo González. O governo acusa a oposição de falsificar mais de 9 mil atas publicadas na rede.
Como o CNE não disponibilizou as atas por mesa de votação aos partidos, candidatos e observadores eleitorais, tem prevalecido uma guerra de versões sobre o resultado do pleito eleitoral.
Em meio as denúncias de fraude nas eleições presidenciais de 28 de julho, o Ministério Público da Venezuela abriu uma investigação penal contra os líderes opositores María Corina Machado e Edmundo González Urrutia por suposta “instigação à insurreição” e “usurpação de funções”, depois que estes exortaram os militares a se colocarem “do lado do povo”.
Mais cedo, González se autoproclamou presidente eleito da Venezuela, em carta publicada nas redes sociais.
A Força Armada da Venezuela, no entanto, expressou seu “apoio incondicional” e “lealdade absoluta” ao presidente Nicolás Maduro e rapidamente reconheceu a proclamação do presidente de esquerda para um terceiro mandato de seis anos.
* Com Agência Brasil e AFP
