07/06/2023 - 20:31
Um conselho dominado pela direita radical começou nesta quarta-feira a elaborar um novo projeto de Constituição para o Chile, o segundo em dois anos, com o objetivo de substituir o documento em vigor desde a ditadura.
Dos 51 membros do Conselho Constitucional, 50 assumiram suas funções, após a renúncia de Aldo Sanhueza, do Partido Republicano, acusado de abuso sexual.
“Fará bem ao Chile encerrar este ciclo”, afirmou na cerimônia o presidente Gabriel Boric, que promoveu o primeiro projeto de Constituição, emanado dos protestos sociais violentos que eclodiram em 2019 e que foi rejeitado nas urnas pelos chilenos.
Após a desaprovação, as forças políticas acordaram uma segunda tentativa para substituir a Constituição de 1980. Os artigos mais autoritários da Carta Magna já haviam sido eliminados por meio de reformas aprovadas nos últimos anos.
Em maio, os chilenos elegeram um novo órgão constituinte, desta vez dominado por uma direita ultraconservadora, refratária a grandes transformações. Alguns de seus membros são nostálgicos da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).
A cidadania espera, hoje, “um processo de colaboração no qual as diferentes partes sejam capazes de ceder quando for necessário e de encontrar os pontos em comum em busca do melhor para o Chile”, afirmou Boric em seu discurso.
A Comissão de Especialistas entregou hoje a minuta sobre a qual os constituintes irão trabalhar nos próximos cinco meses. O conselho pode aprovar, alterar ou propor novos artigos, por uma maioria de três quintos (30). O projeto será submetido a um plebiscito em dezembro.
Ao assumir a presidência do Conselho Constitucional, a advogada Beatriz Hevia, 30, do Partido Republicano (extrema direita), fez um discurso no qual alertou para a “crise integral” que o país enfrenta após “a ruptura da vida familiar, o desprezo pela autoridade, pelas normas e pelo Estado de Direito”. No processo anterior, a lingüista de origem mapuche Elisa Loncon havia sido eleita primeira presidente.
A cerimônia de instauração do conselho foi marcada pela sobriedade e pelo formalismo, diferentemente do que aconteceu em julho de 2021, quando assumiu a convenção anterior, de 155 membros. Todos os discursos pediram cautela, a busca por acordos e o respeito às diferenças.
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