15/11/2023 - 19:31
O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta quarta-feira (15/11) uma resolução pedindo o estabelecimento de “pausas humanitárias estendidas” na Faixa de Gaza.
É a primeira manifestação oficial do órgão sobre o conflito entre Israel e Hamas desde o seu início, em 7 de outubro. Outras quatro tentativas para aprovar uma resolução sobre o tema haviam fracassado.
A resolução desta quarta-feira foi apresentada por Malta, e “pede pausas e corredores humanitários urgentes e estendidos na Faixa da Gaza, por um número de dias suficiente”
O texto foi aprovado com 12 votos a favor, e três países se abstiveram: Estados Unidos, Reino Unido e Rússia. Para ser aprovada, uma resolução requer a aprovação de pelo menos 9 dos 15 membros do conselho, e evitar o veto de qualquer um dos cinco membros permanentes
Mais de um mês de impasse
Desde os ataques do Hamas contra Israel, e a resposta israelense com bombardeios e incursões na Faixa de Gaza, o Conselho de Segurança havia tentado quatro vezes adotar uma resolução sobre o conflito, sem sucesso.
Diante da inércia do órgão, a Assembleia Geral da ONU aprovou em 27 de outubro uma resolução, sem força vinculativa, pedindo por uma “trégua humanitária imediata”.
As negociações no Conselho de Segurança vinham sendo travadas por divergências entre os Estados Unidos de um lado e a Rússia e a China, de outro, sobre quais termos deveriam ser utilizados. Os três países são membros permanentes do órgão e têm poder de veto.
Segundo diplomatas ouvidos pela agência de notícias AFP, Washington manteve firme oposição ao uso do termo “cessar-fogo”, mas considerava “trégua” e “pausa”.
Em outubro, os Estados Unidos vetaram uma resolução que havia sido proposta pelo Brasil, que então presidia o conselho. A proposta brasileira recebeu 12 votos a favor e duas abstenções (da Rússia e do Reino Unido), mas foi barrada pelos EUA porque o texto não mencionava “o direito de Israel de se defender”.
“Sei que estamos todos decepcionados pela inação do Conselho nos últimos 40 dias”, disse o embaixador da China na ONU, Jun Zhang, nesta quarta-feira.
Proteção das crianças
A resolução aprovada nesta quarta-feira menciona as crianças praticamente em todos os parágrafos, inclusive “pedidos para que todas as partes cumpram suas obrigações sob o direito internacional (…) notavelmente quanto à proteção de civis, especialmente crianças”.
O texto também pede a soltura imediata e incondicional de todos os reféns mantidos pelo Hamas e outros grupos, especialmente das crianças.
A enviada de Malta para a ONU, Vanessa Frazier, disse que “os membros do Conselho de Segurança está unidos em querer uma voz”. Ela reconheceu que há “nuances” entre os integrantes, mas que todos os 15 membros têm “o desejo de salvar vidas e uma trégua” aos civis.
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