02/08/2023 - 18:35
O Conselho de Segurança aprovou unanimemente nesta quarta-feira (2) a ampliação do mandato da Missão de Verificação da ONU na Colômbia, que permitirá verificar o cumprimento do cessar-fogo bilateral entre o governo colombiano e o grupo guerrilheiro ELN.
De forma pouco comum neste fórum da ONU, os 15 membros votaram a favor da extensão desse mandato, que é responsável por supervisionar o cumprimento dos acordos de paz assinados em 2016 com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
O cessar-fogo entre o governo colombiano e o Exército de Libertação Nacional (ELN), concluído em 9 de junho por um período inicial de seis meses, entra em vigor nesta quinta-feira, 3 de agosto.
No entanto, a missão para verificar o cessar-fogo do Estado-Maior Central das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (EMC Farc-EP) ficou de fora da extensão do mandato, apesar de o governo colombiano ter anunciado em 9 de julho um acordo para estabelecer uma mesa de diálogo com esse grupo dissidente.
Isso será feito quando o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, “confirmar que um cessar-fogo que inclua protocolos de verificação adequados” foi alcançado com o grupo armado, de acordo com o texto da resolução.
A decisão do Conselho de Segurança atende ao pedido enviado ao órgão em 14 de fevereiro pelo ministro das Relações Exteriores da Colômbia, Álvaro Leyva, no âmbito do diálogo com os grupos armados que operam no país, promovido pelo presidente de esquerda Gustavo Petro com sua política de “paz total”.
Em uma carta ao Conselho de Segurança, datada de 13 de junho, o secretário-geral propôs duas opções para ampliar a missão de verificação no país, atualmente composta por 120 observadores.
Uma das opções era que a missão participasse do monitoramento e verificação do cessar-fogo do ELN e do grupo dissidente EMC Farc-EP, o que precisaria de 95 observadores adicionais.
A outra opção era que a missão participasse do monitoramento das tréguas com todos os grupos identificados pelo governo, o que exigiria 130 observadores adicionais.
O texto autoriza o envio de 68 observadores internacionais, bem como um “componente civil adequado, levando em conta os recursos existentes na medida do possível”.
O Conselho já havia ampliado temporariamente o mandato da missão de verificação para monitorar o cumprimento do cessar-fogo entre o governo e o ELN em 6 de outubro de 2017, o qual foi encerrado sem acordo em agosto do ano seguinte.
Na última reunião trimestral de controle do Conselho de Segurança da Missão de Verificação dos Acordos de Paz da Colômbia, realizada em 12 de julho em Nova York, o chefe da missão, Carlos Ruiz Massieu, alertou sobre o aumento da violência contra ex-combatentes que depuseram as armas e contra líderes camponeses e solicitantes de terras, pedindo ao governo que proteja esses grupos.
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