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Coluna: Mineração S.A.

Com 10 anos na área de mineração, Gabriel Guimarães é advogado especialista do setor mineral, com atuação em empresas nacionais e estrangeiras.Também com 10 anos de atuação no setor, Eduardo Couto é presidente da Comissão Especial de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vice-presidente jurídico e institucional do Grupo Cedro Participações e conselheiro do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra).

Conselho de Política Mineral terá primeira reunião com Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Siva participa de uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília, em 28 de agosto de 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Siva participa de uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília, em 28 de agosto de 2025 Foto: AFP/Arquivos

O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), criado em 2022 e reestruturado em 2023, realizará em outubro sua primeira reunião, que contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante evento em Nova Lima (MG).

Segundo o ministro, a mineração tem papel crescente na economia brasileira, e o colegiado será responsável por definir os rumos do setor, com foco em segurança, legalidade e sustentabilidade. Silveira também adiantou que proporá a criação de um Conselho Estratégico dentro do CNPM, a ser conduzido pelo próprio Lula, para orientar políticas públicas voltadas a minerais críticos e estratégicos.

O novo colegiado seguirá modelo semelhante ao do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), sendo presidido pelo ministro de Minas e Energia e composto por 16 ministros de Estado, além de representantes da sociedade civil e da academia. A expectativa é que a instância fortaleça a soberania e o planejamento de longo prazo da cadeia mineral brasileira.