Conselho de Ética da Câmara aprova suspensão de mandato de André Janones

André Janones
Deputado federal André Janones (Avante-MG) durante sessão no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados

O Conselho de Ética da Câmara aprovou, nesta terça-feira, 15, a suspensão do mandato de deputado federal André Janones (Avante-MG) por 90 dias por ter proferido ofensas homofóbicas contra o colega parlamentar Nikolas Ferreira (PL-MG) durante sessão no plenário da Casa no dia 9 de julho.

Conforme havia adiantado a IstoÉ, a Câmara já estudava a suspensão por quebra de coro parlamentar e o caso tinha sido enviado pela Mesa Diretora da Casa, ou seja, tem o aval do chefe do Salão Verde, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A suspensão do mandato é cautelar e ocorre em ritmo mais célere do que as representações comuns do Conselho de Ética.

Ainda segundo a apuração da reportagem, o relator da medida no conselho, o deputado Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM), iria acatar o pedido sem ressalvas.

O que aconteceu

Durante sessão na Câmara, Janones e Nikolas Ferrira protagonizaram um bate-boca. O parlamentar do Avante se justificou dizendo que não se tratava de homofobia quando se referia ao colega como Nikole, pois estava atendendo a um pedido do próprio deputado, que no Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, discursou na tribuna da Casa com falas transfóbicas.

Na ocasião, Nikolas afirmou, em tom de deboche, que tinha “lugar de fala” para tratar do dia da mulher, por estar usando uma peruca. Hoje, me sinto mulher. Deputada, Nikole. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”, disse.

Janones ressaltou que, desde então, se refere ao parlamentar apenas como Nikole. “Ele não usou a tribuna novamente para retirar. Até que ele peça desculpas ou fale que não é mais a Nikole,  todas as vezes que me refiro a ele, em respeito a maneira como ele se identifica, eu sempre me refiro no gênero feminino”, relatou, em sua defesa.

Mesmo assim, a defesa de Janones não convenceu o colegiado, e Fausto Santos Jr. afirmou que o deputado quebrou o decoro por usar essas palavras “como forma de xingamento reforça estigmas históricos, normaliza o preconceito e perpetua a marginalização dessa população no espaço público e institucional”.