09/03/2022 - 22:04
O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo unificou em um documento, nesta quarta-feira, 9, as 21 representações que pedem a cassação do deputado estadual Arthur do Val (sem partido) por comentários que fez sobre as mulheres ucranianas, que considerou “fáceis por serem pobres”. A presidente do colegiado, Maria Lucia Amary (PSDB), notificou o parlamentar, que deve apresentar defesa prévia no prazo de cinco dias úteis.
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Em entrevista ao Estadão, Maria Lucia se disse chocada e constrangida pelas declarações do colega. Uma nova reunião do Conselho está prevista para a semana que vem, quando seus integrantes julgarão a admissibilidade das representações. Ao todo, existem quatro possibilidades de punição: advertência, censura verbal ou escrita, suspensão do mandato ou cassação.
“Há uma consciência coletiva. Todos nós estamos conscientes da urgência de uma decisão. Os fatos são muito claros e evidentes. Não há muita coisa a ser questionada”, disse ao Estadão o vice-presidente do órgão, Barros Muniz (PSB) nesta segunda-feira, 7.
Caso seja admitida a abertura de processo contra o deputado, Maria Lucia deverá nomear um relator. O parecer desse ou dessa parlamentar vai propor uma das opções de punição, que será votada pelo Conselho. Em caso de empate, a presidente tem o voto de Minerva. O passo seguinte é a votação em plenário, onde são necessários 48 votos para aprovação.
Os parlamentares podem alterar o resultado proposto pelo parecer. Foi o que ocorreu no caso do deputado estadual Fernando Cury, que assediou a colega Isa Penna (PSOL). Naquela ocasião, o Conselho havia aprovado a suspensão de três meses. Mas o plenário da Casa optou por dobrar o período de exclusão.
